Decreto nº 051.2025
Número: Decreto nº 051.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de junho de 2025
Dispões sobre a nomeação dos membros do conselho administrativo e fiscal da Autarquia Municipal denominada instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral- FUNDOPREV
Portaria nº 048/2025
Número: Portaria nº 048/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de junho de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Subdiretor de Parques e Jardins - Marnei Inácio Xavier
Lei Municipal nº 1.504.2025
Número: Lei Municipal nº 1.504.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2025
Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam e disciplina a premiação por pontualidade no pagamento do IPTU e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.503.2025
Número: Lei Municipal nº 1.503.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral - MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 048.2025
Número: Decreto nº 048.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de junho de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Portaria nº 047.2025
Número: Portaria nº 047.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Leonel César de Oliveira.
Portaria nº 046/2025
Número: Portaria nº 046/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2025
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
Portaria nº 045.2025
Número: Portaria nº 045.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Dispõe sobre a designação de servidor para declarar a existência de dotação orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Decreto nº 042/2025
Número: Decreto nº 042/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de maio de 2025
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.
Decreto nº 041/2025
Número: Decreto nº 041/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de maio de 2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa- QDD no exercicio de 2025 e abre crédito adicional tipo suplementar.
