LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 094/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 13 de novembro de 2025

Fica decretado feriado municipal e luto oficial no Município de Quartel Geral/MG no dia 13 de Novembro de 2025, em virtude do falecimento da senhora Ana Maria de Oliveira Silva, mãe do Vereador Márcio José Oliveira Silva.

Número: Lei Municipal nº 1.509/2025

Categoria: Lei

Publicado em: 12 de novembro de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quartel Geral para o período financeiro de 2026 a 2029.

Número: Decreto nº 089.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de outubro de 2025

Dispõe sobre tabela de preços referencial para prestação de serviço de segurança desarmada e serviços de apoio em eventos e dá outras providências.

Número: Lei Municipal nº 1.508/2025

Categoria: Lei

Publicado em: 24 de outubro de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Número: Lei Complementar n° 035.2025

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 09 de outubro de 2025

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.

Número: Portaria nº 060/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de outubro de 2025

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior

Número: Portaria nº 059.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de outubro de 2025

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nick Roger de Castro.

Número: Portaria nº 058.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de outubro de 2025

Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.

Número: Decreto nº 085.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de outubro de 2025

Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.

Número: Portaria nº 057.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de setembro de 2025

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo- Fernando da Costa Mendes