LEIS E DOCUMENTOS

Número: 13

Categoria: Decreto

Publicado em: 22 de janeiro de 2026

Decreto nº 013.2026 Aplicação Piso Nacional do Magistério - 2026

Número: Decreto nº 012.2026

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de janeiro de 2026

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026,para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.

Número: 8/2026

Categoria: Decreto

Publicado em: 16 de janeiro de 2026

Decreto nº 008.2026 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025

Número: 09/2026

Categoria: Decreto

Publicado em: 16 de janeiro de 2026

Decreto nº 009.2026 - Complemento-Salário Mínimo-QG

Número: Portaria nº 008.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior

Número: Portaria nº 007.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos

Número: Portaria nº 006.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n/ 14.133/2021 para o exercício de 2026, e, dá outras providências.

Número: Portaria nº 005.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo -Leonardo da Silva

Número: Portaria nº 004.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos.

Número: Portaria nº 003.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Fernando Junio Cardoso Silva