Lei Complementar n° 035.2025
Número: Lei Complementar n° 035.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Portaria nº 059.2025
Número: Portaria nº 059.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nick Roger de Castro.
Portaria nº 058.2025
Número: Portaria nº 058.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.
Decreto nº 085.2025
Número: Decreto nº 085.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Portaria nº 057.2025
Número: Portaria nº 057.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo- Fernando da Costa Mendes
Portaria nº 056.2025
Número: Portaria nº 056.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 080.2025
Número: Decreto nº 080.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Dispõe sobre aprovação de extensão de loteamento e dá outras providências.
Decreto nº 079.2025
Número: Decreto nº 079.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 078.2025
Número: Decreto nº 078.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Decreto Feriado Municipal Luto Oficial e dá outras providências.
Decreto nº 077/2025
Número: Decreto nº 077/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingido pela prescrição do ano de 2020 e anteriores.
