Portaria nº 047.2025
Número: Portaria nº 047.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Leonel César de Oliveira.
Portaria nº 046.2025
Número: Portaria nº 046.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2025
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
Portaria nº 045.2025
Número: Portaria nº 045.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Dispõe sobre a designação de servidor para declarar a existência de dotação orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Lei Complementar n° 034.2025
Número: Lei Complementar n° 034.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria nº 044.2025
Número: Portaria nº 044.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete o servidor Mauro Célio Alexandre
Portaria nº 043.2025
Número: Portaria nº 043.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Educação o servidor Claudiney Cristhian Silva Lima.
Portaria nº 042.2025
Número: Portaria nº 042.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Exonera o servidor Claudiney Cristhian Silva Lima do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Portaria nº 041.2025
Número: Portaria nº 041.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de abril de 2025
Institui a comissão de vistoria veicular - cvv, nomeia e empossa seus membros e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.502.2025
Número: Lei Municipal nº 1.502.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2025
Dá nova redação aos Art. 205, Art. 206 e Art 207 e seu Parágrafo Único, todos da Lei Municipal 1004/2006 de 18 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.501.2025
Número: Lei Municipal nº 1.501.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel público municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1500/2025 e dá outras providências.
