Lei Municipal nº 1.496.2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.496.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.496.2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.495.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Número: Lei Municipal nº 1.495.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.495.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Complementar 028.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Número: Lei Complementar 028.2024
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Lei Complementar 028.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.494.2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a utilização de recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis e obsoletos
Número: Lei Municipal nº 1.494.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.494.2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a utilização de recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis e obsoletos
Decreto nº 068/2024
Número: Decreto nº 068/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a adesão do municipio e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para o execução de ações no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde
Portaria nº 024/2024
Número: Portaria nº 024/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de novembro de 2024
Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Prefeitura Municipal de Quartel Geral
Decreto nº 066/2024
Número: Decreto nº 066/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 11 de novembro de 2024
"Dispõe sobre a regulamentação do uso de assinatura eletrônica nos atos administrativos da Administração Pública Municipal"
Portaria nº 022/2024
Número: Portaria nº 022/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Designa Servidora Cibele de Assis Campos para atuar junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública - CIMGEP e dá outras providencias.
Portaria nº 021/2024
Número: Portaria nº 021/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - Rafael Gustavo Mendes, inscrito CNPJ: 33.300.973/0001-03 e LF Comércio de Med. CNPJ: 97.525.612/0001-30.
Portaria nº 020/2024
Número: Portaria nº 020/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Formação Desportiva, Valdeci Lopes da Silva.
