LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 069/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 17 de setembro de 2023

Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial em virtude do falecimento do Srº Antônio Caetano da Silva pai do Vereador Marcos Caetano de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Quartel Geral/MG.

Número: Decreto nº 067/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de setembro de 2023

Constitui comissão de avaliação de bens imóveis a fim de atender as necessidades do municipio

Número: Lei Municipal nº 1464/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 10 de agosto de 2023

Fica denominada Rua Maria da Conceição de Jesus, “Maria do Jovelino”, a tual Rua A, situada no Bairro Ana Ferreira da Costa, nesta Cidade de Quartel Geral.

Número: Lei Municipal nº 1463/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 10 de agosto de 2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.462.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 04 de agosto de 2023

Lei Municipal nº 1.462.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências

Número: Decreto nº 055.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Nomeia responsável pela gestão dos recursos do FUNDOPREV

Número: Decreto nº 054.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Nomeia Membros Comitê Investimentos Fundoprev

Número: Decreto nº 049.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa

Número: Decreto nº 048.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa

Número: Decreto nº 047.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados