Decreto nº 060.2025
Número: Decreto nº 060.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de julho de 2025
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 049.2025
Número: Portaria nº 049.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2025
Institui a comissão de vistoria veicular - CVV, nomeia e empossa seus membros e dá outras providências.
Decreto nº 056.2025
Número: Decreto nº 056.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2025
Dispões sobre a declaração de inservíveis para a Administração Municipal de Quartel Geral, os bens móveis que especifica, para efeito de alienação, por venda, através de Leilão, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Decreto nº 051.2025
Número: Decreto nº 051.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de junho de 2025
Dispões sobre a nomeação dos membros do conselho administrativo e fiscal da Autarquia Municipal denominada instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral- FUNDOPREV
Portaria nº 048/2025
Número: Portaria nº 048/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de junho de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Subdiretor de Parques e Jardins - Marnei Inácio Xavier
Lei Municipal nº 1.504.2025
Número: Lei Municipal nº 1.504.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2025
Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam e disciplina a premiação por pontualidade no pagamento do IPTU e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.503.2025
Número: Lei Municipal nº 1.503.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral - MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 048.2025
Número: Decreto nº 048.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de junho de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Portaria nº 047.2025
Número: Portaria nº 047.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Leonel César de Oliveira.
Portaria nº 046/2025
Número: Portaria nº 046/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2025
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
