Decreto nº 041.2025
Número: Decreto nº 041.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de maio de 2026
Dispõe sobre atualização dos valores.
Decreto nº 039.2026
Número: Decreto nº 039.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de maio de 2026
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 038.2026
Número: Decreto nº 038.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de maio de 2026
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 034.2026
Número: Decreto nº 034.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de abril de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.520.2026
Número: Lei Municipal nº 1.520.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2026
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.519.2026
Número: Lei Municipal nº 1.519.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2026
Dispõe sobre a Revisão Geral nos subsídios dos agentes políticos definidos nesta lei dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.518.2026
Número: Lei Municipal nº 1.518.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de gravames de imóvel urbano doado e dá outra providências.
Decreto nº 032.2026
Número: Decreto nº 032.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de abril de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Portaria nº 013.2026
Número: Portaria nº 013.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2026
Nomeia servidor para a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Decreto nº 028.2026
Número: Decreto nº 028.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de março de 2026
Regulamenta a lei n° 1.506 de agosto de 2025 que cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC
