Lei Complementar n° 034.2025
Número: Lei Complementar n° 034.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria nº 044.2025
Número: Portaria nº 044.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete o servidor Mauro Célio Alexandre
Portaria nº 043.2025
Número: Portaria nº 043.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Educação o servidor Claudiney Cristhian Silva Lima.
Portaria nº 042.2025
Número: Portaria nº 042.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Exonera o servidor Claudiney Cristhian Silva Lima do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Portaria nº 041.2025
Número: Portaria nº 041.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de abril de 2025
Institui a comissão de vistoria veicular - cvv, nomeia e empossa seus membros e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.502.2025
Número: Lei Municipal nº 1.502.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2025
Dá nova redação aos Art. 205, Art. 206 e Art 207 e seu Parágrafo Único, todos da Lei Municipal 1004/2006 de 18 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.501.2025
Número: Lei Municipal nº 1.501.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel público municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1500/2025 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 033.2025
Número: Lei Complementar nº 033.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2025
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias, financeiras, cooperativas de crédito e correspondentes bancários e dá outras providências.
Lei Complementar nº 032.2025
Número: Lei Complementar nº 032.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2025
Dispõe sobre a revogação dos arts. 222,223,224 e 225 do Código Tributário Municipal Lei Complementar 02/2012, que institui a taxa de conservação de vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Decreto nº 036.2025
Número: Decreto nº 036.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de abril de 2025
Decreta a realização da 9º Conferência Municipal de Assistência Social.
