1. Home
  2. Leis e Documentos

LEIS E DOCUMENTOS

Lei Municipal nº 1.481.2024 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA O

Número: Lei Municipal nº 1.481.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de fevereiro de 2024

Lei Municipal nº 1.481.2024 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA O


Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências

Número: Lei Municipal nº 1.480.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de fevereiro de 2024

Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências


Decreto nº 014/2024

Número: Decreto nº 014/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

"Decreto situação de emergencia no municipio de Quartel Geral/MG devido ao alto indice de doenças de arboviroses" (Dengue, zika e chikungunya)


Decreto nº 008/2024

Número: Decreto nº 008/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 22 de janeiro de 2024

Nomeia membros para compor o comitê de investimentos do Instituto de previdência municipal de Quartel Geral/MG - FUNDOPREV


Decreto nº 007/2024

Número: Decreto nº 007/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal


Portaria nº 001/2024

Número: Portaria nº 001/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências correlatas


Decreto nº 004/2024

Número: Decreto nº 004/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 08 de janeiro de 2024

Dispõe Sobre A Aplicação Do Reajuste Do Piso Nacional Dos Agentes De Saúde E Dos Agentes De Combate A Endemias No Âmbito Do Município De Quartel Geral


Decreto nº 092/2023

Número: Decreto nº 092/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Abre créditos suplementares


Decreto nº 091/2023

Número: Decreto nº 091/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Fica decretado o cancelamento de despesas extra orçamentárias de Devedores Diversos, Depósitos e Consignações com saldo irregulares


Decreto nº 090/2023

Número: Decreto nº 090/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Abre créditos suplementares


Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade