Portaria nº 001.2026
Número: Portaria nº 001.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados da Lei Federal n° 14.133/2021 para o exercício de 2026,e,dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.514.2026
Número: Lei Municipal nº 1.514.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Complementar n° 036.2026
Número: Lei Complementar n° 036.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 30/2025 e dá outras providências.
Decreto nº 001.2026
Número: Decreto nº 001.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 106.2025
Número: Decreto nº 106.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.
Portaria nº 063.2025
Número: Portaria nº 063.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nayara Dayane da Silva
Portaria nº 062.2025
Número: Portaria nº 062.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.
Lei Municipal nº 1.513.2025
Número: Lei Municipal nº 1.513.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Quartel Geral/MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.
Lei Municipal nº 1.512.2025
Número: Lei Municipal nº 1.512.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL (PPAG), PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, LEI MUNICIPAL Nº 1.509 de 11 de novembro de 2025.
Lei Municipal nº 1.511.2025
Número: Lei Municipal nº 1.511.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG, LEI MUNICIPAL Nº 1.508 DE 24/10/2025.
