LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 053.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de agosto de 2025

Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras em Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021.

Número: Lei Municipal nº 1.507.2025

Categoria: Lei

Publicado em: 25 de agosto de 2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia, e dá outras providências.

Número: Lei Municipal nº 1.506.2025

Categoria: Lei

Publicado em: 19 de agosto de 2025

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Quartel Geral/MG e dá outras proviências.

Número: Lei Municipal nº 1.505.2025

Categoria: Lei

Publicado em: 19 de agosto de 2025

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências.

Número: Termo de Posse

Categoria: Documento

Publicado em: 08 de agosto de 2025

Termo de posse de Conselheiro Tutelar Luiz Paulo da Cruz

Número: Portaria nº 052.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de agosto de 2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: Portaria nº 051.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Institui Comissão de Avaliação, referente à aquisição de painel inversor de frequência de 50cv para o Município de Quartel Geral/MG.

Número: Portaria nº 050.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de agosto de 2025

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Isabella Lara Silva Faria.

Número: Decreto nº 060.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 15 de julho de 2025

Instaura procedimento administrativo para avaliação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Número: Portaria nº 049.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de julho de 2025

Institui a comissão de vistoria veicular - CVV, nomeia e empossa seus membros e dá outras providências.