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LEIS E DOCUMENTOS

Portaria nº 024/2024

Número: Portaria nº 024/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de novembro de 2024

Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Prefeitura Municipal de Quartel Geral


Decreto nº 066/2024

Número: Decreto nº 066/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 11 de novembro de 2024

"Dispõe sobre a regulamentação do uso de assinatura eletrônica nos atos administrativos da Administração Pública Municipal"


Portaria nº 022/2024

Número: Portaria nº 022/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de outubro de 2024

Designa Servidora Cibele de Assis Campos para atuar junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública - CIMGEP e dá outras providencias.


Portaria nº 021/2024

Número: Portaria nº 021/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de outubro de 2024

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - Rafael Gustavo Mendes, inscrito CNPJ: 33.300.973/0001-03 e LF Comércio de Med. CNPJ: 97.525.612/0001-30.


Portaria nº 020/2024

Número: Portaria nº 020/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de outubro de 2024

Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Formação Desportiva, Valdeci Lopes da Silva.


Portaria nº 019/2024

Número: Portaria nº 019/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de outubro de 2024

Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Ana Aparecida Ferreira de Sousa.


Decreto nº 059/2024

Número: Decreto nº 059/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 30 de setembro de 2024

Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 30 de Setembro de 2024, em virtude do falecimento e velório do Srº José Márcio da Silva, Márcio do Berico


Lei Municipal nº 1.493.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial.

Número: Lei Municipal nº 1.493.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 16 de setembro de 2024

Lei Municipal nº 1.493.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial.


Lei Municipal nº 1.492.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial

Número: Lei Municipal nº 1.492.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 16 de setembro de 2024

Lei Municipal nº 1.492.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial


Decreto nº 058/2024

Número: Decreto nº 058/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 08 de setembro de 2024

Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 09 de setembro de 2024, em virtude do falecimento da Srª Maria Elizabete Toledo e da Srª Maria Tereza de Noronha


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