LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 019.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Portaria nº 019.2025 - Exoneração Cargo em Comissão de Diretor de Licitações

Número: Portaria nº 018.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Portaria nº 018.2025 - Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado

Número: Lei Complementar 030.2025

Categoria: Lei

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Lei Complementar 030.2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, cargos, vencimentos e carreira do pessoal da câmara de Quartel Geral.MG

Número: Decreto nº 012.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal

Número: Decreto nº 010.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 15 de janeiro de 2025

Decreto nº 010.2025 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025

Número: Portaria nº 016.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Portaria nº 016.2025 - Constitui comissão de avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2025

Número: Portaria nº 015.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Portaria nº 015.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Superintendente do Fundoprev - Aline Alves Fiuza

Número: Decreto nº 008.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Decreto nº 008.2025 - Delega competência para superintendente e Tesoureiro do FUNDOPREV

Número: Decreto nº 007.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 10 de janeiro de 2025

Decreto nº 007.2025 - Autoriza o cancelamento de valores de restos a pagar

Número: Portaria nº 014/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de janeiro de 2025

Designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021