Consulta de leis e documentos
Decreto nº 075.2026
Decreta feriado no dia 26 de Outubro de 2026 em decorrência da vitória do presidente Luis Inácio Lula da Silva nas eleições gerais de 2º turno de 2026.
Portaria n° 020.2026
Dispõe sobre a indicação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Quartel Geral/MG, e dá outras providênias.
Portaria n° 019.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Gillia Tainá Ferreira Silva
Lei Municipal n° 1530.2026
Altera o art. 24 da Lei Municipal n° 1.461/2023, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Quartel Geral, para modificar a composição do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT, e dá outras providênias.
Lei Municipal n° 1529.2026
Dá nome a prédio e espaço público que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal n° 1528.2026
Dispõe sobre a criação de Cargo no âmbito do Município de Quartel Geral e promove alteração de Anexos da Lei Complementar Municipal n° 22/2019 e dá outras providências.
Lei Municipal n° 1527.2026
Autoriza o Município de Quartel Geral a participar da Instância de Governança Regional de Turismo e Cultura - Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago de Três Marias, autoriza o pagamento de contribuição associativa e dá outras providências
Lei Municipal n° 1526.2026
Altera o Art.5° da Lei Municipal n°1.513, de 10 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2026, e da outras providências.
Decreto n° 066.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto n° 065.2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 064.2026
Cria, nomeia a empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção á Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.
Portaria n° 018.2026
Designa os membros do Comitê Municipal da Primeira Infância, instituído pelo decreto n° 63, de 25 de agosto de 2026.