Consulta de leis e documentos
Portaria n° 016.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Alves Pinto Neto
Decreto nº 055.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 051.2026
Constitui comissão de avaliação para alienação de bens imóveis a fim de atender as necessidades do município de Quartel Geral/ MG.
Decreto nº 050.2026
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Quartel Geral/MG no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.
Decreto n° 049.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.524.2026
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Decreto nº 048.2026
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.523.2026
Altera a descrição do segundo, terceiro, quarto, sétimo e nono prêmio do artigo 3º da Lei 1520/2026 e dá outras providências.
Decreto n° 047.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto n° 046.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto n° 045.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto n° 044.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
