Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC
Número: Portaria nº 011.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC
Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as OSC
Número: Portaria nº 004.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as OSC
Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as OSC
Número: Portaria nº 003.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as OSC
Portaria nº 002.2024 - Constitui comissão de seleção única de parcerias a serem firmadas entre o Município e as OSC
Número: Portaria nº 002.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Portaria nº 002.2024 - Constitui comissão de seleção única de parcerias a serem firmadas entre o Município e as OSC
Lei Complementar Municipal nº 027.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Número: Lei Complementar Municipal nº 027.2024
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 06 de maio de 2024
Lei Complementar Municipal nº 027.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Número: Parecer Conselho Municipal de Educação
Categoria: Documento
Publicado em: 26 de abril de 2024
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Decreto nº 026/2024
Número: Decreto nº 026/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de abril de 2024
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME
Decreto nº 025/2024
Número: Decreto nº 025/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de abril de 2024
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.487.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Número: Lei Municipal nº 1.486.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
