Decreto nº 008.2026 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Número: 8/2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de janeiro de 2026
Decreto nº 008.2026 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Decreto nº 009.2026 - Complemento-Salário Mínimo-QG
Número: 09/2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de janeiro de 2026
Decreto nº 009.2026 - Complemento-Salário Mínimo-QG
Portaria nº 006.2026
Número: Portaria nº 006.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n/ 14.133/2021 para o exercício de 2026, e, dá outras providências.
Portaria nº 005.2026
Número: Portaria nº 005.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo -Leonardo da Silva
Portaria nº 004.2026
Número: Portaria nº 004.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos.
Portaria nº 003.2026
Número: Portaria nº 003.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Fernando Junio Cardoso Silva
Decreto nº 002/2026
Número: Decreto nº 002/2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Revoga o decreto nº 104/2025 Conselho FIscal do Fundoprev
Portaria nº 001.2026
Número: Portaria nº 001.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados da Lei Federal n° 14.133/2021 para o exercício de 2026,e,dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.514.2026
Número: Lei Municipal nº 1.514.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Complementar n° 036.2026
Número: Lei Complementar n° 036.2026
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
