Lei Complementar n° 037.2026
Número: Lei Complementar n° 037.2026
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 30, de 21 de janeiro de 2025 e autoriza a concessão de revisão geral anual e dá outras providências.
Decreto nº 015.2026
Número: Decreto nº 015.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Regulamenta os procedimentos para execução orçamentária, financeira, contábil, controle, fiscalização e transparência das emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Lei Municipal nº 1.515.2026
Número: Lei Municipal nº 1.515.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Quartel Geral/MG, e dá outras providências.
Decreto nº 013.2026 Aplicação Piso Nacional do Magistério - 2026
Número: 13
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Decreto nº 013.2026 Aplicação Piso Nacional do Magistério - 2026
Decreto nº 012.2026
Número: Decreto nº 012.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de janeiro de 2026
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026,para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Decreto nº 008.2026 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Número: 8/2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de janeiro de 2026
Decreto nº 008.2026 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Decreto nº 009.2026 - Complemento-Salário Mínimo-QG
Número: 09/2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de janeiro de 2026
Decreto nº 009.2026 - Complemento-Salário Mínimo-QG
Portaria nº 008.2026
Número: Portaria nº 008.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior
Portaria nº 007.2026
Número: Portaria nº 007.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos
Portaria nº 006.2026
Número: Portaria nº 006.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n/ 14.133/2021 para o exercício de 2026, e, dá outras providências.
