Portaria nº 013.2026
Número: Portaria nº 013.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2026
Nomeia servidor para a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Decreto nº 028.2026
Número: Decreto nº 028.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de março de 2026
Regulamenta a lei n° 1.506 de agosto de 2025 que cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC
Portaria nº 012/2026
Número: Portaria nº 012/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de março de 2026
Designa servidora Rozélia Geralda de Oliveira para responder pela Divisão Municipal de Educação.
Decreto nº 025.2026
Número: Decreto nº 025.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de março de 2026
Dispões sobre a anulação de Restos a Pagar não Processados do Exercício de 2025, oriundos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 024.2026
Número: Decreto nº 024.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de março de 2026
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 023.2026
Número: Decreto nº 023.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Portaria nº 10.2026 - Nomeação Comissão Concurso Público
Número: 10
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2026
Portaria nº 10.2026 - Nomeação Comissão Concurso Público
Portaria nº 009.2026
Número: Portaria nº 009.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Fernando da Costa Mendes.
Lei Municipal nº 1517.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de cláusula de inalienabilidade de imóvel urbano doado e dá outras providência
Número: Lei Municipal nº 1517.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Lei Municipal nº 1517.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de cláusula de inalienabilidade de imóvel urbano doado e dá outras providência
Lei Municipal nº 1516.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1516.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Lei Municipal nº 1516.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências
