LEI MUNICIPAL Nº 985/2005
Número: 985
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral, MG, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 983/2005
Número: 983
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
“Autoriza a doação de área pertencente ao Município.”
LEI MUNICIPAL nº 982/2005
Número: 982
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Altera o caput do art. 12, art.21 e acrescenta o § 6° da Lei Municipal n° 917, de 11.11.2002”.
LEI MUNICIPAL nº 981/2005
Número: 981
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 917/2002, de 11.11.2002.”
LEI MUNICIPAL nº 980/2005
Número: 980
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Contém autorização de construção de casa de apoio ao agricultor, abre crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 979/2005
Número: 979
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de setembro de 2005
“Autoriza a negociação de Parcelamento de débito e da outras providências.”
Lei Municipal n.º 979/2005
Número: 979
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de setembro de 2005
“Autoriza a negociação de Parcelamento de débito e da outras providências.”
Lei Municipal nº 977/2005
Número: 977
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de julho de 2005
“Altera o plano de cargos e salários do município de Quartel Geral”
Lei Municipal nº 976/2005
Número: 976
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de julho de 2005
“Autoriza a doação de área pertencente ao Município”
Lei Municipal nº 975/2005
Número: 975
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de julho de 2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
