Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.040/2008
“Autoriza concessão de abono aos ocupantes do Cargo de Magistério Municipal”
Lei Municipal nº 1.039/2008
“ALTERA O § 3º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, DE 30/12/2004 QUE CONTÉM A REESTRUTURACAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL - FUNDOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1.038/2008
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A CEDER SERVIDOR À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – EBCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008
“Altera dispositivo da Lei Municipal n. 835/98, de 06 de outubro de 1998, que “Dispõe Estatuto do Magistério Público Municipal de Quartel Geral e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008
“Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel de propriedade do Município de Quartel Geral à empresa “JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS PEREIRA”, nome de fantasia “CERÂMICA DORENSE” e outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1035/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1032/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL 1030/2008
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1029.2008
“Cria cargo de provimento efetivo de agente de Vigilância Sanitária e abre vagas de Auxiliar de Enfermagem e Servente Escolar nos respectivos cargos”