Lei Municipal n.º 934/2003
Número: 934
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de julho de 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e da outras providências.
Lei Municipal n.º 935/2003
Número: 935
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de julho de 2003
“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.”
Lei Municipal n.º 933/2003
Número: 933
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de maio de 2003
“Desafeta Imóvel de propriedade de município de Quartel Geral-MG e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 932/2003
Número: 932
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 931/2003
Número: 931
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Reclassifica o cargo que menciona e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 930/2003
Número: 930
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de março de 2003
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 929/2003
Número: 929
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de março de 2003
“Dispõe sobre concessão de imóvel público em comodato do Banco Bemge S/A”
Lei Municipal n.º 928/2003
Número: 928
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de fevereiro de 2003
“Contém remanejamento de vagas de cargos públicos e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 926/2002
Número: 926
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2003”
Lei Municipal n.º 925/2002
Número: 925
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
“Altera o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2002 a 2005”.
