Lei Municipal n.º 929/2003
Número: 929
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de março de 2003
“Dispõe sobre concessão de imóvel público em comodato do Banco Bemge S/A”
Lei Municipal n.º 928/2003
Número: 928
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de fevereiro de 2003
“Contém remanejamento de vagas de cargos públicos e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 926/2002
Número: 926
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2003”
Lei Municipal n.º 925/2002
Número: 925
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
“Altera o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio de 2002 a 2005”.
Lei Municipal n.º 924/2002
Número: 924
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 922/2002
Número: 922
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
“Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 14 da Lei Municipal n.º 917 de 11 de novembro de 2002”
Lei Municipal nº 920/2002
Número: 920
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2002
Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.
Lei n.º 919/2002
Número: 919
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2002
“Autoriza cessão de imóvel que especifica e dá outras providências”
Lei Municipal nº 918/2002
Número: 918
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Dispõe sobre a doação e cessão de imóveis pertencentes ao município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 921/2002
Número: 921
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de novembro de 2002
“Altera o art. 13 da Lei Municipal n.º 917, de 11 de novembro de 2002.” - Conselho Tutelar
