Lei Municipal n.º 924/2002
Número: 924
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 922/2002
Número: 922
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
“Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 14 da Lei Municipal n.º 917 de 11 de novembro de 2002”
Lei Municipal nº 920/2002
Número: 920
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de dezembro de 2002
Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.
Lei n.º 919/2002
Número: 919
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2002
“Autoriza cessão de imóvel que especifica e dá outras providências”
Lei Municipal nº 918/2002
Número: 918
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Dispõe sobre a doação e cessão de imóveis pertencentes ao município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 921/2002
Número: 921
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de novembro de 2002
“Altera o art. 13 da Lei Municipal n.º 917, de 11 de novembro de 2002.” - Conselho Tutelar
LEI N˚ 917/2002
Número: 917
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de novembro de 2002
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 916/2002
Número: 916
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de outubro de 2002
Concede título de cidadão honorário a Aloísio Lucas Pereira e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 915/2002
Número: 915
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de outubro de 2002
“Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências”
Lei Municipal nº 914/2002
Número: Lei Municipal nº 914/2002
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de outubro de 2002
“Regulamenta o Parágrafo Primeiro do Art. 48 da Lei Municipal n.º 818/97” Lei do Apostilamento
