LEI MUNICIPAL Nº 1016/2007
Número: 1016
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de agosto de 2007
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL .Nº: 1015/2007
Número: 1015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de julho de 2007
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Quartel Geral com os municípios de Abaeté, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Luz e de Morada Nova de Minas, datado de 7 de maio de 2007, com a finalidade criar o Consórcio Intermunicipal de Se
Lei Municipal nº 1014/2007.
Número: 1014
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de maio de 2007
“Altera o inciso II e o parágrafo primeiro do Art. 70, da Lei Municipal N.º 818/97, de 06 de agosto de 1.997, que dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE Q
LEI MUNICIPAL 1.013/2007
Número: 1013
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de maio de 2007
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB .”
Lei Municipal nº. 1012/2007
Número: 1012
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2007
“Contém impedimento de trânsito urbano nos locais que menciona e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº: 1011/2007
Número: 1011
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de janeiro de 2007
“Institui o Jornal de Luz Comunicação e Cultura como órgão para publicação dos atos oficiais do município de Quartel Geral e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL .Nº: 1009/2006
Número: 1009
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de dezembro de 2006
“AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL .Nº: 1008/2006
Número: 1008
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de dezembro de 2006
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.”
LEI MUNICIPAL Nº: 1.010/2006
Número: 1010
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de novembro de 2006
“Altera anexos do Plano Plurianual de Investimentos do quadriênio 2006-2009”.
LEI MUNICIPAL Nº 1007/2006
Número: 1007
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de outubro de 2006
“Autoriza o Município de Quartel Geral a remunerar a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – AMASF, pela execução de serviços de engenharia e topografia e dá outras providências”.
