Consulta de leis e documentos
Lei Municipal n.º 897/2002
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n.º 896/2002
Contém o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 895/2001
“Contém remanejamento de vagas de cargos públicos e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 894/2001
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002.”
Lei Municipal n.º 893/2001
“Aprova o Plano Plurianual do município de Quartel Geral para o Quadriênio de 2002 a 2005.”
Lei Municipal n.º 892/2001
“Regulamenta o art. 166 da Lei Orgânica do Município”
Lei Municipal nº 891/2001
“Declara de Utilidade Pública a Vila Vicentina sociedade São Vicente de Paulo de Quartel Geral/MG ”
Lei Municipal n.º 890/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos ou dependentes matriculados na rede pública de ensino c/ou que se encontrem em situação de risco.
Lei Municipal n.° 889/2001
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio om EMATER e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 888/2001
Cria cargo de Atendente de Consultório Dentário - ACD e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências
Lei Municipal n.º 887/2001
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder aumento de 19,20 % nos salários dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados
Lei Municipal nº 886/2001
"Autoriza o executivo municipal a firmar convênio convênio com o IPSEMG e dá outras providências"
