Lei Municipal nº 977/2005
Número: 977
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de julho de 2005
“Altera o plano de cargos e salários do município de Quartel Geral”
Lei Municipal nº 976/2005
Número: 976
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de julho de 2005
“Autoriza a doação de área pertencente ao Município”
Lei Municipal nº 975/2005
Número: 975
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de julho de 2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 975/2005
Número: 975
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de julho de 2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 973/2005
Número: 973
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de maio de 2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.”
Lei Municipal nº 972/2005
Número: 972
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de maio de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 971/2005
Número: 971
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de maio de 2005
“CRIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – MG, A DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 970/2005
Número: 970
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de maio de 2005
“Autoriza o município de Quartel Geral a participar da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 969/2005
Número: 969
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2005
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 968/2005
Número: 968
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de março de 2005
“Autoriza o município a custear, de forma parcial, despesas decorrentes de contrato de locação”
