LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 058/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 08 de setembro de 2024

Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 09 de setembro de 2024, em virtude do falecimento da Srª Maria Elizabete Toledo e da Srª Maria Tereza de Noronha

Número: Decreto nº 051/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 28 de agosto de 2024

Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências

Número: Decreto nº 050.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 07 de agosto de 2024

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados

Número: Decreto nº 049.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 07 de agosto de 2024

Decreto nº 049.2024 - Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: Decreto nº 048/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de agosto de 2024

Delegação de competências e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1491/2024

Categoria: Lei

Publicado em: 17 de julho de 2024

Fixa os subsídios do Prefeirto, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências

Número: Portaria nº 018/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de julho de 2024

Portaria nº 018.2024 - Concede Desicompatibilização para as eleições 2024- Edmundo Caetano de Faria

Número: Portaria nº 017/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de julho de 2024

Portaria nº 017.2024 - Concede Desicompatibilização para eleições municipais - Vilmar de Araujo

Número: Portaria nº 016/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de julho de 2024

Portaria nº 016.2024 - Concede Desicompatibilização para as eleições municipais de 2024- Ricardo de Sousa Caetano

Número: Portaria nº 015.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de julho de 2024

Portaria nº 015.2024 - Exoneração Carlos Renato de Araújo Silva - Chefe da Divisão de Obras Públicas