Decreto nº 051/2024
Número: Decreto nº 051/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências
Decreto nº 050.2024
Número: Decreto nº 050.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados
Decreto nº 049.2024
Número: Decreto nº 049.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Decreto nº 049.2024 - Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 048/2024
Número: Decreto nº 048/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Delegação de competências e dá outras providências
Lei Municipal nº 1491/2024
Número: Lei Municipal nº 1491/2024
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de julho de 2024
Fixa os subsídios do Prefeirto, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências
Portaria nº 018/2024
Número: Portaria nº 018/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2024
Portaria nº 018.2024 - Concede Desicompatibilização para as eleições 2024- Edmundo Caetano de Faria
Portaria nº 017/2024
Número: Portaria nº 017/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2024
Portaria nº 017.2024 - Concede Desicompatibilização para eleições municipais - Vilmar de Araujo
Portaria nº 016/2024
Número: Portaria nº 016/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2024
Portaria nº 016.2024 - Concede Desicompatibilização para as eleições municipais de 2024- Ricardo de Sousa Caetano
Portaria nº 015.2024
Número: Portaria nº 015.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de julho de 2024
Portaria nº 015.2024 - Exoneração Carlos Renato de Araújo Silva - Chefe da Divisão de Obras Públicas
Lei Municipal nº 1490.2024
Número: Lei Municipal nº 1490.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de julho de 2024
Lei Municipal nº 1.490.2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município para 2025
