1. Home
  2. Leis e Documentos

LEIS E DOCUMENTOS

Portaria nº 045.2025

Número: Portaria nº 045.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para declarar a existência de dotação orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021.


Decreto nº 042/2025

Número: Decreto nº 042/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 15 de maio de 2025

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.


Decreto nº 041/2025

Número: Decreto nº 041/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 15 de maio de 2025

Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa- QDD no exercicio de 2025 e abre crédito adicional tipo suplementar.


Lei Complementar n° 034.2025

Número: Lei Complementar n° 034.2025

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 08 de maio de 2025

Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2025 e dá outras providências.


Decreto nº 040/2025

Número: Decreto nº 040/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de maio de 2025

Abre alterações orçamentárias extraordinários e dá outras providências


Decreto nº 039/2025

Número: Decreto nº 039/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de maio de 2025

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Decreto nº 038/2025

Número: Decreto nº 038/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de maio de 2025

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Decreto nº 037/2025

Número: Decreto nº 037/2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de maio de 2025

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Portaria nº 044.2025

Número: Portaria nº 044.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de abril de 2025

Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete o servidor Mauro Célio Alexandre


Portaria nº 043.2025

Número: Portaria nº 043.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de abril de 2025

Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Educação o servidor Claudiney Cristhian Silva Lima.


Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade