Lei Municipal nº 1.509/2025
Número: Lei Municipal nº 1.509/2025
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de novembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quartel Geral para o período financeiro de 2026 a 2029.
Decreto nº 089.2025
Número: Decreto nº 089.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de outubro de 2025
Dispõe sobre tabela de preços referencial para prestação de serviço de segurança desarmada e serviços de apoio em eventos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.508/2025
Número: Lei Municipal nº 1.508/2025
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de outubro de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 035.2025
Número: Lei Complementar n° 035.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Portaria nº 060/2025
Número: Portaria nº 060/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de outubro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior
Portaria nº 059.2025
Número: Portaria nº 059.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nick Roger de Castro.
Portaria nº 058.2025
Número: Portaria nº 058.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.
Decreto nº 088.2025
Número: Decreto nº 088.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Decreto nº 087.2025
Número: Decreto nº 087.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 085.2025
Número: Decreto nº 085.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
