Decreto nº 077/2025
Número: Decreto nº 077/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingido pela prescrição do ano de 2020 e anteriores.
Decreto nº 075.2025
Número: Decreto nº 075.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito de Quartel Geral e dá outras providências.
Portaria nº 055.2025
Número: Portaria nº 055.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Nomeia a Comissão Especial de Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 074.2025
Número: Decreto nº 074.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Portaria nº 054.2025
Número: Portaria nº 054.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Orlando Rodrigues de Araújo Filho.
Decreto nº 069.2025
Número: Decreto nº 069.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Portaria nº 053.2025
Número: Portaria nº 053.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2025
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras em Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021.
Decreto nº 068.2025
Número: Decreto nº 068.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.507.2025
Número: Lei Municipal nº 1.507.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.506.2025
Número: Lei Municipal nº 1.506.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Quartel Geral/MG e dá outras proviências.
