Portaria nº 045.2025
Número: Portaria nº 045.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Dispõe sobre a designação de servidor para declarar a existência de dotação orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Decreto nº 042/2025
Número: Decreto nº 042/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de maio de 2025
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.
Decreto nº 041/2025
Número: Decreto nº 041/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de maio de 2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa- QDD no exercicio de 2025 e abre crédito adicional tipo suplementar.
Lei Complementar n° 034.2025
Número: Lei Complementar n° 034.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 040/2025
Número: Decreto nº 040/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de maio de 2025
Abre alterações orçamentárias extraordinários e dá outras providências
Decreto nº 039/2025
Número: Decreto nº 039/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de maio de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 038/2025
Número: Decreto nº 038/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de maio de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 037/2025
Número: Decreto nº 037/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de maio de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 044.2025
Número: Portaria nº 044.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete o servidor Mauro Célio Alexandre
Portaria nº 043.2025
Número: Portaria nº 043.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Educação o servidor Claudiney Cristhian Silva Lima.
