LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 030.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de março de 2025

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.

Número: Decreto nº 029.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de março de 2025

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

Número: Decreto nº 028.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de março de 2025

Decreta Feriado e Luto pelo falecimento e velório da senhora Maria das Dores Bernardes de Oliveira, esposa do vereador Clodomiro Pinto de Oliveira, ocorrido em 19 de março.de 2025

Número: Decreto nº 027.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 11 de março de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos bens de luxo no âmbito do município de Quartel Geral-MG e da outras providências.

Número: Decreto nº 026.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 11 de março de 2025

Anulação de restos a pagar inscritos e não processados do ano de 2024

Número: Portaria nº 033.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de março de 2025

Nomeia para Cargo em Comissão de Secretário de Escola da Educação Básica - Geralda Evangélica Ferreira.

Número: Portaria nº 032.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de fevereiro de 2025

Nomeia para Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos - Lorena Aparecida Garcia Silva

Número: Lei Municipal nº 1.499/2025

Categoria: Lei

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Quartel GeralMG, e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.498.2025

Categoria: Lei

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências.

Número: Lei Complementar nº 031.2025

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação de vaga e cargo na estrutura da Administração de Quartel Geral e altera os pré-requisitos e atribuições do Cargo de Gerente do Centro de Fisioterapia