LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 005.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo -Leonardo da Silva

Número: Portaria nº 004.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos.

Número: Portaria nº 003.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de janeiro de 2026

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Fernando Junio Cardoso Silva

Número: Decreto nº 002/2026

Categoria: Decreto

Publicado em: 08 de janeiro de 2026

Revoga o decreto nº 104/2025 Conselho FIscal do Fundoprev

Número: Portaria nº 002.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Número: Portaria nº 001.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados da Lei Federal n° 14.133/2021 para o exercício de 2026,e,dá outras providências.

Número: Lei Municipal nº 1.514.2026

Categoria: Lei

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos Município de Quartel Geral e dá outras providências.

Número: Lei Complementar n° 036.2026

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: Decreto nº 001.2026

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Aprova calendário Tributário para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Número: Decreto nº 107.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2025

Abre créditos suplementares e dá outras providências.