Decreto nº 007.2026
Número: Decreto nº 007.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 005.2026
Número: Decreto nº 005.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 004.2026
Número: Decreto nº 004.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 003.2026
Número: Decreto nº 003.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 002/2026
Número: Decreto nº 002/2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Revoga o decreto nº 104/2025 Conselho FIscal do Fundoprev
Portaria nº 002.2026
Número: Portaria nº 002.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 001.2026
Número: Portaria nº 001.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados da Lei Federal n° 14.133/2021 para o exercício de 2026,e,dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.514.2026
Número: Lei Municipal nº 1.514.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Complementar n° 036.2026
Número: Lei Complementar n° 036.2026
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 001.2026
Número: Decreto nº 001.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2026 e dá outras providências.
