1. Home
  2. Leis e Documentos

LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 043.2023

Número: Decreto nº 043.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de junho de 2023

Abre crédito adicional tipo suplementar


Decreto nº 042.2023

Número: Decreto nº 042.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de junho de 2023

Decreto nº 042.2023 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2023


Decreto nº 041.2023

Número: Decreto nº 041.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de junho de 2023


Decreto nº 040/2023

Número: Decreto nº 040/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de junho de 2023

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Decreto nº 039/2023

Número: Decreto nº 039/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de junho de 2023

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Decreto nº 038/2023

Número: Decreto nº 038/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de junho de 2023

Abre créditos suplementares e dá outras providências


Portaria nº 037.2021

Número: Portaria nº 037.2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de junho de 2023

Portaria nº 037.2021 - Concede Licença prêmio a servidores maio de 2023


Decreto nº 037/2023

Número: Decreto nº 037/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 13 de junho de 2023

Decreta a realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social


Decreto nº 036.2023

Número: Decreto nº 036.2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 13 de junho de 2023

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados


Lei Municipal nº 1.459.2023

Número: Lei Municipal nº 1.459.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 06 de junho de 2023

"Dá denominação a Prédio Público"


Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade