1. Home
  2. Leis e Documentos

LEIS E DOCUMENTOS

Decreto nº 011.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 011.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 011.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências


Decreto nº 010.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 010.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 010.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências


Decreto n° 017.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto n° 017.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto n° 017.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências


Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC

Número: Portaria nº 011.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de maio de 2024

Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC


Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as OSC

Número: Portaria nº 004.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de maio de 2024

Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as OSC


Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as OSC

Número: Portaria nº 003.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de maio de 2024

Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as OSC


Portaria nº 002/2024

Número: Portaria nº 002/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de maio de 2024

Constitui comissão de seleção única e monitoramento de parcerias a serem firmadas entre o Município e as OSC


Lei Complementar Municipal nº 027.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências

Número: Lei Complementar Municipal nº 027.2024

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 06 de maio de 2024

Lei Complementar Municipal nº 027.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências


Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.

Número: Parecer Conselho Municipal de Educação

Categoria: Documento

Publicado em: 26 de abril de 2024

Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.


Decreto nº 026/2024

Número: Decreto nº 026/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de abril de 2024

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME


Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade