Decreto nº 01.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Número: Decreto nº 01.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de março de 2024
Decreto nº 01.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.481.2024 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA O
Número: Lei Municipal nº 1.481.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Lei Municipal nº 1.481.2024 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA O
Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Número: Lei Municipal nº 1.480.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Decreto nº 014/2024
Número: Decreto nº 014/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
"Decreto situação de emergencia no municipio de Quartel Geral/MG devido ao alto indice de doenças de arboviroses" (Dengue, zika e chikungunya)
Decreto nº 008/2024
Número: Decreto nº 008/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Nomeia membros para compor o comitê de investimentos do Instituto de previdência municipal de Quartel Geral/MG - FUNDOPREV
Decreto nº 007/2024
Número: Decreto nº 007/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal
Portaria nº 001/2024
Número: Portaria nº 001/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências correlatas
Decreto nº 004/2024
Número: Decreto nº 004/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
Dispõe Sobre A Aplicação Do Reajuste Do Piso Nacional Dos Agentes De Saúde E Dos Agentes De Combate A Endemias No Âmbito Do Município De Quartel Geral
Decreto nº 092/2023
Número: Decreto nº 092/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 091/2023
Número: Decreto nº 091/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Fica decretado o cancelamento de despesas extra orçamentárias de Devedores Diversos, Depósitos e Consignações com saldo irregulares
