Portaria nº 019.2025
Número: Portaria nº 019.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Portaria nº 019.2025 - Exoneração Cargo em Comissão de Diretor de Licitações - Leonardo da Silva
Portaria nº 018.2025
Número: Portaria nº 018.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Portaria nº 018.2025 - Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado
Lei Complementar nº 030/2025
Número: Lei Complementar nº 030/2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, cargos, vencimentos e carreira do pessoal da câmara de Quartel Geral.MG
Decreto nº 012.2025
Número: Decreto nº 012.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal
Portaria nº 017.2025
Número: Portaria nº 017.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 010.2025
Número: Decreto nº 010.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Decreto nº 010.2025 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Portaria nº 016.2025
Número: Portaria nº 016.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Portaria nº 016.2025 - Constitui comissão de avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2025
Portaria nº 015.2025
Número: Portaria nº 015.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Portaria nº 015.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Superintendente do Fundoprev - Aline Alves Fiuza
Decreto nº 008.2025
Número: Decreto nº 008.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Decreto nº 008.2025 - Delega competência para superintendente e Tesoureiro do FUNDOPREV
Decreto nº 007.2025
Número: Decreto nº 007.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Decreto nº 007.2025 - Autoriza o cancelamento de valores de restos a pagar