Lei Municipal nº 1.506.2025
Número: Lei Municipal nº 1.506.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Quartel Geral/MG e dá outras proviências.
Lei Municipal nº 1.505.2025
Número: Lei Municipal nº 1.505.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências.
Termo de Posse
Número: Termo de Posse
Categoria: Documento
Publicado em: 08 de agosto de 2025
Termo de posse de Conselheiro Tutelar Luiz Paulo da Cruz
Decreto nº 067.2025
Número: Decreto nº 067.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2025
Ato administrativo de alteração de modalidade e aplicação.
Portaria nº 052.2025
Número: Portaria nº 052.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 051.2025
Número: Portaria nº 051.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2025
Institui Comissão de Avaliação, referente à aquisição de painel inversor de frequência de 50cv para o Município de Quartel Geral/MG.
Portaria nº 050.2025
Número: Portaria nº 050.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Isabella Lara Silva Faria.
Decreto nº 066.2025
Número: Decreto nº 066.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 065.2025
Número: Decreto nº 065.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 064.2025
Número: Decreto nº 064.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
