LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 023/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

Portaria nº 023.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social - Raquel Alves Fiuza

Número: Portaria nº 022/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

Exoneração Cargo em Comissão de Vice Diretor - Elisabete Ferreira Assis

Número: Portaria nº 021/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

Exoneração Cargo em Comissão de Vice Diretor Aparecida Elizabete da Silva

Número: Portaria nº 020.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Nomeação Cargo em Comissão de Diretor de Licitações - Eduardo Samuel José Santos

Número: Decreto nº 015.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 27 de janeiro de 2025

Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.

Número: Decreto nº 014.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de janeiro de 2025

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

Número: Decreto nº 013.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de janeiro de 2025

Dispõe sobre prorrogação do mandato dos atuais membros dos conselhos administrativo e fiscal do instituto de previdência municipal de quartel geral fundoprev

Número: Portaria nº 019.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Portaria nº 019.2025 - Exoneração Cargo em Comissão de Diretor de Licitações - Leonardo da Silva

Número: Portaria nº 018.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Portaria nº 018.2025 - Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado

Número: Lei Complementar nº 030/2025

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, cargos, vencimentos e carreira do pessoal da câmara de Quartel Geral.MG