LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 021.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de maio de 2024

Decreto nº 021.2024 Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 018.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 018.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 016.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 016.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 015.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 015.2024 Inclui elemento de despesa e fonte de recurso

Número: Decreto nº 012.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 012.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 011.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 011.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 010.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 010.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto n° 017.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto n° 017.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Portaria nº 011.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de maio de 2024

Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC

Número: Lei Complementar Municipal nº 027.2024

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 06 de maio de 2024

Lei Complementar Municipal nº 027.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências