LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 012.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 012.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 011.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 011.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 010.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto nº 010.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Decreto n° 017.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de maio de 2024

Decreto n° 017.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências

Número: Portaria nº 011.2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de maio de 2024

Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC

Número: Lei Complementar Municipal nº 027.2024

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 06 de maio de 2024

Lei Complementar Municipal nº 027.2024 - Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências

Número: Parecer Conselho Municipal de Educação

Categoria: Documento

Publicado em: 26 de abril de 2024

Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.

Número: Decreto nº 026/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de abril de 2024

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME

Número: Decreto nº 025/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 17 de abril de 2024

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências.

Número: Lei Municipal nº 1.487.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 12 de abril de 2024

Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências