LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 012.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal

Número: Decreto nº 011.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 16 de janeiro de 2025

Inclui elemento de despesa e fonte de recursos no quadro de detalhamento de despesa

Número: Portaria nº 017.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de janeiro de 2025

Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Número: Decreto nº 010.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 15 de janeiro de 2025

Decreto nº 010.2025 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025

Número: Portaria nº 016.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Portaria nº 016.2025 - Constitui comissão de avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2025

Número: Portaria nº 015.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Portaria nº 015.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Superintendente do Fundoprev - Aline Alves Fiuza

Número: Decreto nº 008.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

Decreto nº 008.2025 - Delega competência para superintendente e Tesoureiro do FUNDOPREV

Número: Decreto nº 007.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 10 de janeiro de 2025

Decreto nº 007.2025 - Autoriza o cancelamento de valores de restos a pagar

Número: Portaria nº 014/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de janeiro de 2025

Designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021

Número: Portaria nº 013/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

Portaria nº 013.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Diretor Esportivo - Anderson Carvalho de Guimarães