Lei Municipal nº 1.514.2026
Número: Lei Municipal nº 1.514.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Complementar n° 036.2026
Número: Lei Complementar n° 036.2026
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 001.2026
Número: Decreto nº 001.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 107.2025
Número: Decreto nº 107.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 106.2025
Número: Decreto nº 106.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.
Portaria nº 064.2025
Número: Portaria nº 064.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Designa os membros da Comissão do Inventário Anual.
Portaria nº 063.2025
Número: Portaria nº 063.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nayara Dayane da Silva
Portaria nº 062.2025
Número: Portaria nº 062.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.
Lei Municipal nº 1.513.2025
Número: Lei Municipal nº 1.513.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Quartel Geral/MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.
Lei Municipal nº 1.512.2025
Número: Lei Municipal nº 1.512.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL (PPAG), PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, LEI MUNICIPAL Nº 1.509 de 11 de novembro de 2025.
