Portaria nº 019/2024
Número: Portaria nº 019/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Ana Aparecida Ferreira de Sousa.
Decreto nº 059/2024
Número: Decreto nº 059/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de setembro de 2024
Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 30 de Setembro de 2024, em virtude do falecimento e velório do Srº José Márcio da Silva, Márcio do Berico
Lei Municipal nº 1.493.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial.
Número: Lei Municipal nº 1.493.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Lei Municipal nº 1.493.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial.
Lei Municipal nº 1.492.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial
Número: Lei Municipal nº 1.492.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Lei Municipal nº 1.492.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 058/2024
Número: Decreto nº 058/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 08 de setembro de 2024
Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 09 de setembro de 2024, em virtude do falecimento da Srª Maria Elizabete Toledo e da Srª Maria Tereza de Noronha
Decreto nº 051/2024
Número: Decreto nº 051/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências
Decreto nº 050.2024
Número: Decreto nº 050.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados
Decreto nº 049.2024
Número: Decreto nº 049.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Decreto nº 049.2024 - Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 048/2024
Número: Decreto nº 048/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Delegação de competências e dá outras providências
Lei Municipal nº 1491/2024
Número: Lei Municipal nº 1491/2024
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de julho de 2024
Fixa os subsídios do Prefeirto, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências
