Consulta de leis e documentos
Decreto nº 012.2026
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026,para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Decreto nº 011.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 010.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 009.2026 - Complemento-Salário Mínimo-QG
Decreto nº 009.2026 - Complemento-Salário Mínimo-QG
Decreto nº 008.2026 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Decreto nº 008.2026 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Portaria nº 008.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior
Portaria nº 007.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos
Portaria nº 006.2026
Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n/ 14.133/2021 para o exercício de 2026, e, dá outras providências.
Portaria nº 005.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo -Leonardo da Silva
Portaria nº 004.2026
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos.
Portaria nº 003.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Fernando Junio Cardoso Silva
Decreto nº 007.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.