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LEIS E DOCUMENTOS

Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.

Número: Parecer Conselho Municipal de Educação

Categoria: Documento

Publicado em: 26 de abril de 2024

Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.


Decreto nº 026/2024

Número: Decreto nº 026/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 24 de abril de 2024

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME


Decreto nº 025/2024

Número: Decreto nº 025/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 17 de abril de 2024

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências.


Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.487.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 12 de abril de 2024

Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências


Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Número: Lei Municipal nº 1.486.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 09 de abril de 2024

Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente


Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es

Número: Lei Municipal nº 1.485.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 09 de abril de 2024

Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es


Decreto nº 021.2024

Número: Decreto nº 021.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 09 de abril de 2024

Decreto nº 021.2024 Dispões sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela procuradoria do Muncípio em processos de dispensa de licitação


Portaria nº 008/2024

Número: Portaria nº 008/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de abril de 2024

Exonera servidor ocupante de cargo comissão de coordenador de formação desportiva - Valdeci Lopes da Silva


Portaria nº 007/2024

Número: Portaria nº 007/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de abril de 2024

Exonera servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Ana Aparecida Ferreira de Sousa


Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024

Número: Lei Municipal nº 1.484.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 01 de abril de 2024

Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024


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