Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Número: Lei Municipal nº 1.486.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Número: Lei Municipal nº 1.485.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Decreto nº 021.2024
Número: Decreto nº 021.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de abril de 2024
Decreto nº 021.2024 Dispões sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela procuradoria do Muncípio em processos de dispensa de licitação
Portaria nº 008/2024
Número: Portaria nº 008/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2024
Exonera servidor ocupante de cargo comissão de coordenador de formação desportiva - Valdeci Lopes da Silva
Portaria nº 007/2024
Número: Portaria nº 007/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2024
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Ana Aparecida Ferreira de Sousa
Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
Número: Lei Municipal nº 1.484.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
Lei Municipal nº 1.483.2024 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.480-2024 e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.483.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.483.2024 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.480-2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.482.2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeiro, Vice-prefeito e Secretários
Número: Lei Municipal nº 1.482.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2024
Lei Municipal nº 1.482.2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeiro, Vice-prefeito e Secretários
Decreto nº 05.2024
Número: Decreto nº 05.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de março de 2024
Decreto nº 05.2024 - Criação de Elemento de Despesa
Decreto nº 03.2024
Número: Decreto nº 03.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de março de 2024
Decreto nº 03.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
