Decreto nº 035/2023
Número: Decreto nº 035/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza a adesão a Ata de RP municipal em consônancia com a consulta de nº 1102289 do TCE/MG e dá outras providências.
Portaria nº 024/2023
Número: Portaria nº 024/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência Social - Lúcia Lélia Nunes
Portaria nº 023/2023
Número: Portaria nº 023/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Zanaidi Aparecida Silva
Portaria nº 022/2023
Número: Portaria nº 022/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de chefe da divisão de assistencia social - Zanaidi Aparecida Silva
Lei Municipal nº 1452/2023
Número: Lei Municipal nº 1452/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2023
Disciplina a base de cálculo de vantagens dos servidores públicos municipais
Lei Municipal nº 1451/2023
Número: Lei Municipal nº 1451/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargos no âmbito do Município de Quartel Geral e promove alteração de Anexos da Lei Complementar Municipal nº 1.129/2011 e dá outras providências.
Decreto nº 034/2023
Número: Decreto nº 034/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 033/2023
Número: Decreto nº 033/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 032/2023
Número: Decreto nº 032/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de abril de 2023
Abre créditos suplementares e dá outras providencias
Portaria nº 021/2023
Número: Portaria nº 021/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2023
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 para o exercício de 2023.
