Portaria nº 030.2024 - Exoneração Renato Augusto Mendes - Secretário Municipal de Saúde
Número: Portaria nº 030.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Portaria nº 030.2024 - Exoneração Renato Augusto Mendes - Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029.2024 - Exoneração Valdeci Lopes da Silva - Coordenador de Formação Desportiva
Número: Portaria nº 029.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Portaria nº 029.2024 - Exoneração Valdeci Lopes da Silva - Coordenador de Formação Desportiva
Portaria nº 028.2024 - Exoneração Bruna Alves da Cruz - Chefe da Divisão de Educação
Número: Portaria nº 028.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Portaria nº 028.2024 - Exoneração Bruna Alves da Cruz - Chefe da Divisão de Educação
Portaria nº 027.2024 - Exoneração Silas Alfredo Mendes Costa- Chefe de Gabinete
Número: Portaria nº 027.2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Portaria nº 027.2024 - Exoneração Silas Alfredo Mendes Costa- Chefe de Gabinete
Decreto nº 077.2024
Número: Decreto nº 077.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Decreto nº 077.2024 - Inclui elemento de despesa
Decreto nº 076.2024
Número: Decreto nº 076.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Decreto nº 076.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 075.2024
Número: Decreto nº 075.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Decreto nº 075.2024 - Anulação de Saldo Orçamentário - Câmara
Lei Municipal nº 1.496.2024
Número: Lei Municipal nº 1.496.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.496.2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.495.2024
Número: Lei Municipal nº 1.495.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.495.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.494.2024
Número: Lei Municipal nº 1.494.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Lei Municipal nº 1.494.2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a utilização de recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis e obsoletos