Lei Municipal nº 918/2002
Número: 918
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2002
Dispõe sobre a doação e cessão de imóveis pertencentes ao município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 921/2002
Número: 921
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de novembro de 2002
“Altera o art. 13 da Lei Municipal n.º 917, de 11 de novembro de 2002.” - Conselho Tutelar
LEI N˚ 917/2002
Número: 917
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de novembro de 2002
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 916/2002
Número: 916
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de outubro de 2002
Concede título de cidadão honorário a Aloísio Lucas Pereira e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 915/2002
Número: 915
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de outubro de 2002
“Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências”
Lei Municipal nº 914/2002
Número: Lei Municipal nº 914/2002
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de outubro de 2002
“Regulamenta o Parágrafo Primeiro do Art. 48 da Lei Municipal n.º 818/97” Lei do Apostilamento
Lei Municipal n.º 913/2002
Número: LEI N.º 913/2002
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de setembro de 2002
Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 912/2002
Número: 912
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de setembro de 2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pertencente ao Município”
Lei Municipal n.º 911/2002
Número: 911
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de setembro de 2002
“Reclassifica o Cargo que menciona e dá outras providências”
Lei n.º 910/2002
Número: 910
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de setembro de 2002
“Cria o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Quartel Geral/MG”
