Lei Municipal n.° 889/2001
Número: 889
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de julho de 2001
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio om EMATER e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 888/2001
Número: 888
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de julho de 2001
Cria cargo de Atendente de Consultório Dentário - ACD e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências
Lei Municipal n.º 887/2001
Número: 887
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de julho de 2001
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder aumento de 19,20 % nos salários dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados
Lei Municipal n.º 886/2001
Número: 886
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de junho de 2001
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o IPSEMG e dá outras providências
Lei Municipal n° 885/2001
Número: 885
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de junho de 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e da outras providências
LEI Municipal n.º 884/2001
Número: 884
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de junho de 2001
Institui o Programa de garantia de renda familiar mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
LEI Municipal n.º 883/2001
Número: 883
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de junho de 2001
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH – e dá outras providências
Lei Municipal n.º 882/2001
Número: 882
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de maio de 2001
Restringe o uso dos veículos do Patrimônio Público Municipal ao horário de expediente normal e dá outras providências
Lei Municipal n.º 881/2001
Número: 881
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 873/2001.
Lei Municipal n.º 880/2001
Número: 880
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva que menciona
