Lei Municipal n.º 875/2001
Número: 875
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de março de 2001
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal N.º 818, de 06/08/1997
Lei Municipal n.º 874/2001
Número: 874
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2001
Autoriza a criação de Plano de Incentivo à Produção Rural do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 873/2001
Número: 873
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2001
Autoriza a concessão De auxílio a pessoas Carentes do Município De Quartel Geral e dá Outras providências
Lei Municipal nº 861/2000
Número: 861/2000
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de março de 2000
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 820/1997
Número: Lei Municipal nº 820/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de outubro de 1997
Denominada Alameda Maria Madalena de Medeiros o trecho da atual Rua Tenente Ezequiel Calabró, compreendido entre as Rua Padre Luiz Gonzaga e a Rua Augusto Dona
Lei Municipal nº 819/1997
Número: 819/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Institui a Previdência Municipal, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal nº 818/1997
Número: 818
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das fundações de Quartel Geral/MG
Lei Municipal nº 815/1997
Número: 815
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 816/1997
Número: 816/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de julho de 1997
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 814/1997
Número: 814/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
