LEI N.º 899/2002
Número: 899
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2002
“Dá nova denominação a Escola do Município”
Lei Municipal n.º 898/2002
Número: 898
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2002
“Contem alteração da Lei Municipal n.º: 836/98, concessão de abono salarial e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 897/2002
Número: 897
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de fevereiro de 2002
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n.º 896/2002
Número: 896
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
Contém o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 895/2001
Número: 895
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
“Contém remanejamento de vagas de cargos públicos e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 894/2001
Número: 894
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002.”
Lei Municipal n.º 893/2001
Número: 893
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
“Aprova o Plano Plurianual do município de Quartel Geral para o Quadriênio de 2002 a 2005.”
Lei Municipal n.º 892/2001
Número: 892
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2001
“Regulamenta o art. 166 da Lei Orgânica do Município”
Lei Municipal nº 891/2001
Número: 891
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de setembro de 2001
“Declara de Utilidade Pública a Vila Vicentina sociedade São Vicente de Paulo de Quartel Geral/MG ”
Lei Municipal n.º 890/2001
Número: 890
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de setembro de 2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos ou dependentes matriculados na rede pública de ensino c/ou que se encontrem em situação de risco.
