Lei Municipal n.º 880/2001
Número: 880
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva que menciona
Lei Municipal n.º 879/2001
Número: 879
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza o Executivo a conceder contribuição corrente e dá outras providências
Lei Municipal n.º 878/2001
Número: 878
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Reclassifica os cargos que especifica e dá outras providências
Lei Municipal n.º 877/2001
Número: 877
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Regulamenta a Lei Municipal n.º 873/2001, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 876/2001
Número: 876
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de março de 2001
Cria o Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com a Medida Provisória 1979-19 de 2 de junho de 2000. E dá outros providências
Lei Municipal n.º 875/2001
Número: 875
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de março de 2001
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal N.º 818, de 06/08/1997
Lei Municipal n.º 874/2001
Número: 874
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2001
Autoriza a criação de Plano de Incentivo à Produção Rural do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 873/2001
Número: 873
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2001
Autoriza a concessão De auxílio a pessoas Carentes do Município De Quartel Geral e dá Outras providências
Lei Municipal nº 861/2000
Número: 861/2000
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de março de 2000
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Lei Municipal n° 829/1998
Número: Lei Municipal n° 829/1998
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de junho de 1998
Dá nome e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar área pertencente ao Município que menciona - Fazenda Agrícola Experimental I
