Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
Número: Lei Municipal nº 1.484.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
Lei Municipal nº 1.483.2024 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.480-2024 e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.483.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de abril de 2024
Lei Municipal nº 1.483.2024 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.480-2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.482.2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeiro, Vice-prefeito e Secretários
Número: Lei Municipal nº 1.482.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2024
Lei Municipal nº 1.482.2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeiro, Vice-prefeito e Secretários
Decreto nº 05.2024 - Criação de Elemento de Despesa
Número: Decreto nº 05.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de março de 2024
Decreto nº 05.2024 - Criação de Elemento de Despesa
Decreto nº 03.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Número: Decreto nº 03.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de março de 2024
Decreto nº 03.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Decreto nº 02.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Número: Decreto nº 02.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de março de 2024
Decreto nº 02.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Decreto nº 01.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Número: Decreto nº 01.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 05 de março de 2024
Decreto nº 01.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.481.2024 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA O
Número: Lei Municipal nº 1.481.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Lei Municipal nº 1.481.2024 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV A REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DA O
Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Número: Lei Municipal nº 1.480.2024
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Decreto nº 014/2024
Número: Decreto nº 014/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
"Decreto situação de emergencia no municipio de Quartel Geral/MG devido ao alto indice de doenças de arboviroses" (Dengue, zika e chikungunya)
