LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 080/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Decreto nº 079/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: 78/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial pelo falecimento do vereador Marcelo Lino de Sousa.

Número: Lei Municipal nº 1.467.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de outubro de 2023

Lei Municipal nº 1.467.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custa mensal cosmédicos participantes do programa mais médicos para o Brasil

Número: Lei Municipal nº 1.466.2023

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de outubro de 2023

Lei Municipal nº 1.466.2023 - Autoriza ao Executivo outorgar escrituras de retiradas de gravames de imóveis urbanos nos bairros Novo Quartel e Ana Ferreira da Costa

Número: Decreto nº 077/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Dispõe sobre a declaração de inservíveis, os bens móveis que especifica, para efeito de alienação, por venda, através de leilão, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor de avaliação.

Número: Lei Municipal nº 1465/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar do piso da enfermagem

Número: Decreto nº 076/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Dispõe sobre a transferência de veículos entre secretarias

Número: Decreto nº 078/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 16 de outubro de 2023

Inclui Elemento de Despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa

Número: Decreto nº 075/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 14 de outubro de 2023

Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2023, em virtude do falecimento do ex-prefeito Alberto Caetano.