LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 008/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 22 de janeiro de 2024

Nomeia membros para compor o comitê de investimentos do Instituto de previdência municipal de Quartel Geral/MG - FUNDOPREV

Número: Decreto nº 007/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 12 de janeiro de 2024

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal

Número: Portaria nº 001/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências correlatas

Número: Decreto nº 004/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 08 de janeiro de 2024

Dispõe Sobre A Aplicação Do Reajuste Do Piso Nacional Dos Agentes De Saúde E Dos Agentes De Combate A Endemias No Âmbito Do Município De Quartel Geral

Número: Decreto nº 092/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Decreto nº 091/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Fica decretado o cancelamento de despesas extra orçamentárias de Devedores Diversos, Depósitos e Consignações com saldo irregulares

Número: Decreto nº 090/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2023

Abre créditos suplementares

Número: Lei Municipal nº 1479/2023

Categoria: Lei

Publicado em: 28 de dezembro de 2023

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Quartel Geral/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Número: Portaria nº 043/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de dezembro de 2023

Portaria nº 043.2023 - Designa agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações

Número: Decreto nº 089/2023

Categoria: Decreto

Publicado em: 27 de dezembro de 2023

Aprova calendário tributário para o exercicio de 2024 e dá outras providências