Decreto nº 087/2023
Número: Decreto nº 087/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o Plano Anual de contratações de bens, serviços no âmbito de Quartel Geral/MG e dá outras providências
Decreto nº 086.2023
Número: Decreto nº 086.2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Decreto nº 086.2023 - Decreta Ponto Facultativo - Confraternização dos servidores municipais
Decreto nº 085/2023
Número: Decreto nº 085/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Regulamenta a Nova Lei de Licitações, no âmbito do Instituto de Previdência de Quartel Geral- FUNDOPREV
Lei Municipal nº 1.478.2023 - Transfere a posse e domínio de imóvel para a Câmara Municipal de Quartel Geral e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.478.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Lei Municipal nº 1.478.2023 - Transfere a posse e domínio de imóvel para a Câmara Municipal de Quartel Geral e dá outras providências
Decreto nº 084/2023
Número: Decreto nº 084/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 083/2023
Número: Decreto nº 083/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 082/2023
Número: Decreto nº 082/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares
Lei Municipal nº 1.477.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.477.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.477.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.476.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.476.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.476.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.475.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.475.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.475.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências