Lei Municipal nº 1.474.2023 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Quartel Geral post mortem ao ex-Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa
Número: Lei Municipal nº 1.474.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.474.2023 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Quartel Geral post mortem ao ex-Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa
Lei Municipal nº 1.473.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.473.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.473.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.472.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.472.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.472.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.471.2023 - Dá denominação ao Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1.471.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.471.2023 - Dá denominação ao Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.470.2023 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ação Gonvernamental (PPAG), para quadriênio 2022.2025, Lei Municipal nº 1.416 de 10-12-21
Número: Lei Municipal nº 1.470.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.470.2023 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ação Gonvernamental (PPAG), para quadriênio 2022.2025, Lei Municipal nº 1.416 de 10-12-21
Lei Municipal nº 1.469.2023 - Dispõe sobre a alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Quartel Geral, Lei Municipal nº 1.462 de 04-08-23
Número: Lei Municipal nº 1.469.2023
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Lei Municipal nº 1.469.2023 - Dispõe sobre a alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Quartel Geral, Lei Municipal nº 1.462 de 04-08-23
Portaria nº 042/2023
Número: Portaria nº 042/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de novembro de 2023
Nomeia servidores para compor comissão especial de seleção e avaliação de processo seletivo e dá outras providèncias
Portaria nº 041/2023
Número: Portaria nº 041/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Dispõe sobre a transferência de outorga de serviços de táxi pertencente a CLODOMIRO PINTO DE OLIVEIRA a HELVÉCIO ALAN RANGEL
Lei Municipal nº 1468/2023
Número: Lei Municipal nº 1468/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Autoriza do executivo a outorgar escritura de doação de imóvel sem os gravames da lei 918/2022 Matrícula M-11.410 Matrícula M-15.777
Decreto nº 081/2023
Número: Decreto nº 081/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Abre créditos suplementares
