Lei Municipal n.º 938/2003
Número: 938
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2003
“Revoga doação e afeta imóvel de propriedade de município de Quartel Geral-MG e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 937/2003
Número: 937
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de agosto de 2003
“Desvia servidor concursado das funções de seu cargo originário”
Lei Municipal n.º 936/2003
Número: 936
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de reconhecimento de dívida com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 934/2003
Número: 934
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de julho de 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e da outras providências.
Lei Municipal n.º 935/2003
Número: 935
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de julho de 2003
“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.”
Lei Municipal n.º 933/2003
Número: 933
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de maio de 2003
“Desafeta Imóvel de propriedade de município de Quartel Geral-MG e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 932/2003
Número: 932
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 931/2003
Número: 931
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2003
“Reclassifica o cargo que menciona e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 930/2003
Número: 930
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de março de 2003
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 929/2003
Número: 929
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de março de 2003
“Dispõe sobre concessão de imóvel público em comodato do Banco Bemge S/A”
