Lei Municipal n.º 878/2001
Número: 878
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Reclassifica os cargos que especifica e dá outras providências
Lei Municipal n.º 877/2001
Número: 877
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Regulamenta a Lei Municipal n.º 873/2001, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 876/2001
Número: 876
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de março de 2001
Cria o Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com a Medida Provisória 1979-19 de 2 de junho de 2000. E dá outros providências
Lei Municipal n.º 875/2001
Número: 875
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de março de 2001
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal N.º 818, de 06/08/1997
Lei Municipal n.º 874/2001
Número: 874
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2001
Autoriza a criação de Plano de Incentivo à Produção Rural do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 873/2001
Número: 873
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2001
Autoriza a concessão De auxílio a pessoas Carentes do Município De Quartel Geral e dá Outras providências
Lei Municipal nº 861/2000
Número: 861/2000
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de março de 2000
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 820/1997
Número: Lei Municipal nº 820/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de outubro de 1997
Denominada Alameda Maria Madalena de Medeiros o trecho da atual Rua Tenente Ezequiel Calabró, compreendido entre as Rua Padre Luiz Gonzaga e a Rua Augusto Dona
Lei Municipal nº 819/1997
Número: 819/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Institui a Previdência Municipal, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal nº 818/1997
Número: 818
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das fundações de Quartel Geral/MG
