LEI Municipal n.º 883/2001
Número: 883
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de junho de 2001
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH – e dá outras providências
Lei Municipal n.º 882/2001
Número: 882
Categoria: Lei
Publicado em: 14 de maio de 2001
Restringe o uso dos veículos do Patrimônio Público Municipal ao horário de expediente normal e dá outras providências
Lei Municipal n.º 881/2001
Número: 881
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 873/2001.
Lei Municipal n.º 880/2001
Número: 880
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva que menciona
Lei Municipal n.º 879/2001
Número: 879
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza o Executivo a conceder contribuição corrente e dá outras providências
Lei Municipal n.º 878/2001
Número: 878
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Reclassifica os cargos que especifica e dá outras providências
Lei Municipal n.º 877/2001
Número: 877
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2001
Regulamenta a Lei Municipal n.º 873/2001, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 876/2001
Número: 876
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de março de 2001
Cria o Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com a Medida Provisória 1979-19 de 2 de junho de 2000. E dá outros providências
Lei Municipal n.º 875/2001
Número: 875
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de março de 2001
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal N.º 818, de 06/08/1997
Lei Municipal n.º 874/2001
Número: 874
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de março de 2001
Autoriza a criação de Plano de Incentivo à Produção Rural do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
