LEI MUNICIPAL Nº. 1006/2006
Número: 1006
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de setembro de 2006
“ALTERA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1005/2006
Número: 1005
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de setembro de 2006
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1004/2006
Número: Lei Municipal nº 1004/2006
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de setembro de 2006
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Quartel Geral, Minas Gerais, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1003/2006
Número: 1003
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de julho de 2006
“MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 951/2004, DE 03.05.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1002/2006
Número: 1002
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de abril de 2006
“Autoriza abertura de crédito especial em dotações de Poder Legislativo e dá outras providências”
Lei Municipal Nº: 1001/2006
Número: 1001
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de abril de 2006
“Modifica a Lei Municipal nº. 970/2005, de 02 de maio de 2005”
Lei Municipal nº 999/2006
Número: 999
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2006
“Dá nova denominação a logradouro público”
Lei Municipal nº: 1.000/2006
Número: 1000
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2006
“Autoriza recomposição de vencimentos e aumento real no plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Quartel Geral e dá outras providências”
Lei Municipal nº 998/2006
Número: 998
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de março de 2006
“Contém o Plano de Amortização dos débitos previdenciários com a Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV, e dá outras providências.”
Lei Municipal n°997/2006
Número: 997
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de março de 2006
“Modifica o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
