Lei Municipal nº 907/2002
Número: 907
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de junho de 2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 906/2002
Número: 906
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de maio de 2002
Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 905/2002
Número: 905
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de maio de 2002
Abre crédito suplementar em dotação do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 904/2002
Número: 904
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de maio de 2002
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento dos vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 903/2002
Número: 903
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2002
“ALTERA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n.º 902/2002
Número: 902
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de abril de 2002
“Abre crédito suplementar em dotação do Poder Executivo e dá outras providências”
Lei N°901/2002
Número: 901
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de abril de 2002
Abre crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
LEI N.º 900/2002
Número: 900
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2002
“Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF – e dá outras providências”
LEI N.º 899/2002
Número: 899
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2002
“Dá nova denominação a Escola do Município”
Lei Municipal n.º 898/2002
Número: 898
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de fevereiro de 2002
“Contem alteração da Lei Municipal n.º: 836/98, concessão de abono salarial e dá outras providências”
