Lei Municipal Nº 958/2004
Número: 958
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
“CONTÉM A REESTRUTURACAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL - FUNDOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ·
Lei Municipal nº 957/2004
Número: 957
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
“Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso”.
Lei Municipal nº 956/2004
Número: 956
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de novembro de 2004
“Dá nome à Sede própria da Câmara Municipal de Quartel Geral”
Lei Municipal nº 955/2004
Número: 955
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de outubro de 2004
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e da outras providências”.
Lei Municipal nº 954/2004
Número: 954
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de setembro de 2004
“Fixa subsídios do Prefeito e VicePrefeito para a Legislatura 2005/2008 e contém outras providências“
Lei Municipal n.º 939/2003
Número: 939
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de setembro de 2004
“Cria vagas para cargos públicos e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 953/2004
Número: 953
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de junho de 2004
“Autoriza abertura de Conta à Cooperativa de Crédito Rural de Abaeté Ltda – CREDIOESTE – Agencia de Quartel Geral/MG.”
LEI MUNICIPAL Nº 952/2004
Número: 952
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2004
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas
LEI MUNICIPAL N.º 951/2004
Número: 951
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de maio de 2004
“Contém criação de curso de pré-escolar na “Escola Municipal Adair de Oliveira Pinto” de ensino fundamental em Quartel Geral-MG, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº.: 950/2004
Número: 950
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de abril de 2004
“Autoriza cessão do direito de exploração de terreno.”
