LEI MUNICIPAL N° 1092/2010
Número: 1092
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de junho de 2010
“ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº. 1.041/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A TRANSFERIR A GESTÃO DE SEU PESSOAL INATIVO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV E ASSUMIR O CUSTEIO D
LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2010
Número: 1091
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2010
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.089/2010
Número: 1089
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2010
“Contém abertura de crédito especial e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.088/2010
Número: 1088
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2010
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS E TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – TDAs E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 1087/2010
Número: 1087
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de maio de 2010
“Dá nova denominação a logradouro público.”
LEI MUNICIPAL N° 1086/2010
Número: 1086
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de maio de 2010
“Dá nova denominação a logradouro público.”
LEI MUNICIPAL N° 1085/2010
Número: 1085
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de maio de 2010
“Dá nova denominação a logradouro público.”
LEI MUNICIPAL N° 1084/2010
Número: 1084
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1083/2010
Número: 1083
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1082/2010
Número: 1082
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA MORATÓRIA E PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROV
