Lei Municipal n.º 913/2002
Número: LEI N.º 913/2002
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de setembro de 2002
Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 912/2002
Número: 912
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de setembro de 2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pertencente ao Município”
Lei Municipal n.º 911/2002
Número: 911
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de setembro de 2002
“Reclassifica o Cargo que menciona e dá outras providências”
Lei n.º 910/2002
Número: 910
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de setembro de 2002
“Cria o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Quartel Geral/MG”
Lei N.º 909/2002
Número: 909
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de julho de 2002
Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.
LEI N.º 908/2002
Número: 908
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de julho de 2002
“Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá Outras providências”.
Lei Municipal nº 907/2002
Número: 907
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de junho de 2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 906/2002
Número: 906
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de maio de 2002
Abre crédito suplementar no orçamento corrente e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 905/2002
Número: 905
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de maio de 2002
Abre crédito suplementar em dotação do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 904/2002
Número: 904
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de maio de 2002
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento dos vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.”
