LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2.010
Número: 1076
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2010
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A PESSOAS CARENTES DO MUNÍCIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2009
Número: 1075
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E DÁ PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 1.074/2009
Número: 1074
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de dezembro de 2009
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.”
LEI Nº 1.073/2009
Número: 1073
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de dezembro de 2009
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.072/2009
Número: 1072
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de dezembro de 2009
“DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal n° 1.071/2009
Número: 1071
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Autoriza parcelamento da dívida entre o Município de Quartel Geral e o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais de Quartel Geral - FUNDOPREV apurado pela Auditoria do Ministério da Previdência Social através do PAP 242/2008 e revoga a Lei
LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2009
Número: 1070
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Altera o art. 3º da Lei Municipal N° 997/2006, de 03 de março de 2006, que Modifica o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009
Número: 1069
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Altera o art. 6º da Lei Municipal N° 918/2002, de 26 de novembro de 2002, que Dispõe sobre doação e cessão de imóveis pertencentes ao Município de Quartel Geral e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2009
Número: 1068
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Abre crédito adicional de natureza especial nas dotações que menciona e dá outras providências. ”
LEI Nº 1.067/2009
Número: 1067
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de novembro de 2009
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. ”
