LEIS E DOCUMENTOS

Número: 955

Categoria: Lei

Publicado em: 05 de outubro de 2004

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e da outras providências”.

Número: 954

Categoria: Lei

Publicado em: 30 de setembro de 2004

“Fixa subsídios do Prefeito e VicePrefeito para a Legislatura 2005/2008 e contém outras providências“

Número: 939

Categoria: Lei

Publicado em: 24 de setembro de 2004

“Cria vagas para cargos públicos e dá outras providências”

Número: 953

Categoria: Lei

Publicado em: 04 de junho de 2004

“Autoriza abertura de Conta à Cooperativa de Crédito Rural de Abaeté Ltda – CREDIOESTE – Agencia de Quartel Geral/MG.”

Número: 952

Categoria: Lei

Publicado em: 19 de maio de 2004

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas

Número: 951

Categoria: Lei

Publicado em: 03 de maio de 2004

“Contém criação de curso de pré-escolar na “Escola Municipal Adair de Oliveira Pinto” de ensino fundamental em Quartel Geral-MG, e dá outras providências”.

Número: 950

Categoria: Lei

Publicado em: 01 de abril de 2004

“Autoriza cessão do direito de exploração de terreno.”

Número: 949

Categoria: Lei

Publicado em: 02 de março de 2004

“Autoriza cessão de funcionária à Cooperativa dos Produtores Hortifutrigranjeiros de Quartel Geral e Região – Orgânica”

Número: 948

Categoria: Lei

Publicado em: 12 de janeiro de 2004

“Autoriza abertura de crédito especial em dotações de poder Legislativo e e dá outras providências”

Número: 947

Categoria: Lei

Publicado em: 31 de dezembro de 2003

“Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamento e dá outras providências”