Lei Municipal nº. 995/2006
Número: 995
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de janeiro de 2006
“Altera as Leis Municipais 815/97 e 895/2001, criando um cargo de Agente de Saúde.”
LEI MUNICIPAL Nº 993/2006
Número: 993
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
“AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 991/2006
Número: 991
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2006/2009”
Lei Municipal nº 989/2006
Número: 989
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
“Altera o plano de cargo e salários do Município de Quartel Geral e dá outras providências”
Lei Municipal nº 988/2006
Número: 988
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de janeiro de 2006
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e a ceder funcionário efetivo à APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais”
LEI MUNICIPAL Nº 987/2005
Número: 987
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
“Dispõe sobre desmembramento de área de 709,06 m² da área registrada para construção de equipamentos comunitários.”
LEI MUNICIPAL Nº 987/2005
Número: 987
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
“Dispõe sobre desmembramento de área de 709,06 m² da área registrada para construção de equipamentos comunitários.”
LEI MUNICIPAL Nº 986/2005
Número: 986
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
“Autoriza a execução de obras na área de reserva biológica permanente a que se refere o inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal 892, de 26.11.2001.’
“Dispõe sobre o Plano Decenal de Educação do Município de Quartel Geral – MG”.
Número: Lei Municipal nº 984/2005
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Lei Municipal nº 984/2005
LEI MUNICIPAL Nº 985/2005
Número: 985
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral, MG, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.”
