Lei Municipal nº 820/1997
Número: Lei Municipal nº 820/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de outubro de 1997
Denominada Alameda Maria Madalena de Medeiros o trecho da atual Rua Tenente Ezequiel Calabró, compreendido entre as Rua Padre Luiz Gonzaga e a Rua Augusto Dona
Lei Municipal nº 819/1997
Número: 819/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Institui a Previdência Municipal, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Lei Municipal nº 818/1997
Número: 818
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das fundações de Quartel Geral/MG
Lei Municipal nº 815/1997
Número: 815
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de agosto de 1997
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 816/1997
Número: 816/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de julho de 1997
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 814/1997
Número: 814/1997
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Quartel Geral
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de março de 1990
Lei Orgânica do Município de Quartel Geral
