LEI MUNICIPAL 1.013/2007
Número: 1013
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de maio de 2007
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB .”
Lei Municipal nº. 1012/2007
Número: 1012
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2007
“Contém impedimento de trânsito urbano nos locais que menciona e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº: 1011/2007
Número: 1011
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de janeiro de 2007
“Institui o Jornal de Luz Comunicação e Cultura como órgão para publicação dos atos oficiais do município de Quartel Geral e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL .Nº: 1009/2006
Número: 1009
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de dezembro de 2006
“AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL .Nº: 1008/2006
Número: 1008
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de dezembro de 2006
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.”
LEI MUNICIPAL Nº: 1.010/2006
Número: 1010
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de novembro de 2006
“Altera anexos do Plano Plurianual de Investimentos do quadriênio 2006-2009”.
LEI MUNICIPAL Nº 1007/2006
Número: 1007
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de outubro de 2006
“Autoriza o Município de Quartel Geral a remunerar a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – AMASF, pela execução de serviços de engenharia e topografia e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 1006/2006
Número: 1006
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de setembro de 2006
“ALTERA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1005/2006
Número: 1005
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de setembro de 2006
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1004/2006
Número: Lei Municipal nº 1004/2006
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de setembro de 2006
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Quartel Geral, Minas Gerais, e dá outras providências
