LEI Nº.1.135/2011
Número: 1135
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“Padroniza o uso do Uniforme Escolar nas Escolas Públicas Municipais e autoriza seu fornecimento gratuito e dá outras providências”.
LEI Nº 1.134/2011
Número: 1134
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“Altera o art. 13, da Lei Municipal nº . 917/2002, que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.132/2011
Número: 1132
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“Altera o Paragrafo Único do art. 1º da lei 892/2001 e dá outras providências.”
LEI Nº 1.133/2011
Número: 1.133
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA 104.ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.
LEI Nº 1.131/2011
Número: 1131
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de agosto de 2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A SRA. ROMILDA ALVES DO NASCIMENTO POR DANOS CAUSADOS A SEU VEÍCULO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1.130/2011
Número: 1.130/2011
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza contratação temporária para atender o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS
Lei Municipal nº 1129/2011
Número: Lei Municipal nº 1129/2011
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de agosto de 2011
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1128/2011
Número: Lei Municipal nº 1128/2011
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de agosto de 2011
“Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Quartel Geral – MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1129/2011
Número: 1129
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de agosto de 2011
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da educação pública - Plano de Carreira do magistério
Lei Municipal nº 1128/2011
Número: 1128
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de agosto de 2011
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Quartel Geral – MG e dá outras providências - Estatuto do magistério
