Lei Complementar nº 001/2012
Número: Lei Complementar nº 001/2012
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº.1.166/2012
Número: 1166
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO A LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO, NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº.1.165/2012
Número: 1165
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO A LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO, NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº.1.164/2012
Número: 1164
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº.1.162/2012
Número: 1162
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de novembro de 2012
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2.010/2.013”
LEI MUNICIPAL Nº.1.161/2012
Número: 1161
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de novembro de 2012
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.013”
LEI MUNICIPAL Nº.1.160/2012
Número: 1160
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de outubro de 2012
“FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DE QUARTEL GERAL/MG PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.159/2012
Número: 1159
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de setembro de 2012
“Dá nomes a logradouros do Bairro ANA FERREIRA DA COSTA do Município de Quartel Geral - MG e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.158/2012LEI
Número: 1158
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de setembro de 2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 1.157/2012
Número: 1157
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de setembro de 2012
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Quartel Geral com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal N. 11.107, de 06 de abril de 2005.”
