LEI MUNICIPAL nº 981/2005
Número: 981
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 917/2002, de 11.11.2002.”
LEI MUNICIPAL nº 980/2005
Número: 980
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Contém autorização de construção de casa de apoio ao agricultor, abre crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 979/2005
Número: 979
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de setembro de 2005
“Autoriza a negociação de Parcelamento de débito e da outras providências.”
Lei Municipal n.º 979/2005
Número: 979
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de setembro de 2005
“Autoriza a negociação de Parcelamento de débito e da outras providências.”
Lei Municipal nº 977/2005
Número: 977
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de julho de 2005
“Altera o plano de cargos e salários do município de Quartel Geral”
Lei Municipal nº 976/2005
Número: 976
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de julho de 2005
“Autoriza a doação de área pertencente ao Município”
Lei Municipal nº 975/2005
Número: 975
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de julho de 2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 975/2005
Número: 975
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de julho de 2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 973/2005
Número: 973
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de maio de 2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.”
Lei Municipal nº 972/2005
Número: 972
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de maio de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.”
