LEI MUNICIPAL Nº 1003/2006
Número: 1003
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de julho de 2006
“MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 951/2004, DE 03.05.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1002/2006
Número: 1002
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de abril de 2006
“Autoriza abertura de crédito especial em dotações de Poder Legislativo e dá outras providências”
Lei Municipal Nº: 1001/2006
Número: 1001
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de abril de 2006
“Modifica a Lei Municipal nº. 970/2005, de 02 de maio de 2005”
Lei Municipal nº 999/2006
Número: 999
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2006
“Dá nova denominação a logradouro público”
Lei Municipal nº: 1.000/2006
Número: 1000
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de abril de 2006
“Autoriza recomposição de vencimentos e aumento real no plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Quartel Geral e dá outras providências”
Lei Municipal nº 998/2006
Número: 998
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de março de 2006
“Contém o Plano de Amortização dos débitos previdenciários com a Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV, e dá outras providências.”
Lei Municipal n°997/2006
Número: 997
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de março de 2006
“Modifica o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº. 996/2006
Número: 996
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de março de 2006
“Modifica o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 994/2006
Número: 994
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de janeiro de 2006
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A PESSOAS CARENTES DO MUNÍCIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNCIPAL 992/2006
Número: 992
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de janeiro de 2006
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006”.
