LEI MUNICIPAL N° 1085/2010
Número: 1085
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de maio de 2010
“Dá nova denominação a logradouro público.”
LEI MUNICIPAL N° 1084/2010
Número: 1084
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1083/2010
Número: 1083
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1082/2010
Número: 1082
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA MORATÓRIA E PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DEVIDOS PELO CONTRIBUINTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROV
LEI MUNICIPAL N° 1.081/2010
Número: 1081
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de abril de 2010
“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, MINAS GERAIS E
LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2.010
Número: 1080
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de abril de 2010
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Quartel Geral, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2011
Número: 1113
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de abril de 2010
“AUTORIZA PREMIAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA E OUTROS BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2.010
Número: 1079
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de março de 2010
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNIICIPAL N° 1078/2010
Número: 1078
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de março de 2010
“Autoriza cessão de imóvel urbano de propriedade Município de Quartel Geral ao senhor José Felipe Filho e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2010
Número: 1077
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2010
“RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM OS MUNICÍPIOS DE ABAETÉ, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LEANDRO FERREIRA E LUZ, DATADA DE 05 JANEIRO DE 2010, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS
