Lei Municipal nº. 964/2005
Número: 964
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de janeiro de 2005
“Altera o plano de cargo e salários do Município de Quartel Geral e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 990/2006
Número: 990
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de janeiro de 2005
“Cria cargos na estrutura funcional do município de Quartel Geral”
Lei Municipal n. 963/2005
Número: 963
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
“Altera o plano de cargo e salários do Município de Quartel Geral e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 962/2005
Número: 962
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
“Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
Lei Municipal n. 961/2005
Número: 961
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
“Dispõe sobre a extinção da gratificação pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento.
Lei Municipal n° 960/2004
Número: 960
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
“Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências
Lei Municipal nº 959/2004
Número: 959
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2005.”
Lei Municipal Nº 958/2004
Número: 958
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
“CONTÉM A REESTRUTURACAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL - FUNDOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ·
Lei Municipal nº 957/2004
Número: 957
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
“Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso”.
Lei Municipal nº 956/2004
Número: 956
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de novembro de 2004
“Dá nome à Sede própria da Câmara Municipal de Quartel Geral”
