LEI MUNICIPAL Nº 953/2004
Número: 953
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de junho de 2004
“Autoriza abertura de Conta à Cooperativa de Crédito Rural de Abaeté Ltda – CREDIOESTE – Agencia de Quartel Geral/MG.”
LEI MUNICIPAL Nº 952/2004
Número: 952
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2004
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas
LEI MUNICIPAL N.º 951/2004
Número: 951
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de maio de 2004
“Contém criação de curso de pré-escolar na “Escola Municipal Adair de Oliveira Pinto” de ensino fundamental em Quartel Geral-MG, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº.: 950/2004
Número: 950
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de abril de 2004
“Autoriza cessão do direito de exploração de terreno.”
Lei Municipal n.º 949/2004
Número: 949
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de março de 2004
“Autoriza cessão de funcionária à Cooperativa dos Produtores Hortifutrigranjeiros de Quartel Geral e Região – Orgânica”
Lei Municipal N.º 948/2004
Número: 948
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de janeiro de 2004
“Autoriza abertura de crédito especial em dotações de poder Legislativo e e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 947/2003
Número: 947
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
“Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamento e dá outras providências”
Lei Municipal N° 946/2003
Número: 946
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004”
Lei Municipal nº 945/2003
Número: 945
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
“Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências”.
Lei Municipal n.º 944/2003
Número: 944
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
“Autoriza doação de imóvel de de propriedade do Município de Quartel Geral e dá outras providências”
