Lei Municipal N° 946/2003
Número: 946
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004”
Lei Municipal nº 945/2003
Número: 945
Categoria: Lei
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
“Dispõe sobre a política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências”.
Lei Municipal n.º 944/2003
Número: 944
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
“Autoriza doação de imóvel de de propriedade do Município de Quartel Geral e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 943/2003
Número: 943
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
“Autoriza abertura de Crédito suplementar”
Lei Municipal n.º 942/2003
Número: 942
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2003
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 856, de 08 de novembro de 1999, que contém reestruturação FUNDOPREV, e dá outras Providências.”
Lei Municipal n.º 941/2003
Número: 941
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de outubro de 2003
“Autoriza doação de imóvel de de propriedade de Município de Quartel Geral e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 940/2003
Número: 940
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de setembro de 2003
“Cria vaga para cargo público e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 938/2003
Número: 938
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de setembro de 2003
“Revoga doação e afeta imóvel de propriedade de município de Quartel Geral-MG e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 937/2003
Número: 937
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de agosto de 2003
“Desvia servidor concursado das funções de seu cargo originário”
Lei Municipal n.º 936/2003
Número: 936
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termo de reconhecimento de dívida com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.”
