LEI Nº 1.066/2009
Número: 1066
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de novembro de 2009
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010. ”
LEI Nº 1.065/2009
Número: 1065
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de novembro de 2009
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.010/2.013. ”
LEI Nº 1.064/2009
Número: 1064
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de outubro de 2009
“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010”
LEI Nº 1.063/2009
Número: 1063
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de outubro de 2009
“Altera Lei Municipal n. 1.058/2009, de 25 de agosto de 2009”.
LEI MUNICIPAL 1.062/2009
Número: 1062
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2009
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM OS MUNICÍPIOS DE ABAETÉ, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LEANDRO FERREIRA, LUZ E MORADA NOVA DE MINAS, DATADA DE 12 AGOSTO DE 2009, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 1.061/2009
Número: 1061
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2009
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas”.
LEI MUNICIPAL 1.060/2009
Número: 1060
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2009
“Institui o Regime de Diárias para o Prefeito Municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2009
Número: 1059
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2009
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social – FHIS e instituiu o Conselho- Gestor do FHIS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2009
Número: 1058
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2009
“Cria Centro Municipal de Educação Infantil ‘Cantinho do Saber’ e dá ouras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.057/2009
Número: 1057
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2009
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselh
