Lei Municipal nº 1028/2008
Número: 1028
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de junho de 2008
“Cria cargo e altera número de vagas na estrutura salarial funcional do município de Quartel Geral, altera Lei Municipal nº 815/97, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1027/2008
Número: 1027
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de março de 2008
“Autoriza recomposição de vencimentos e aumento real no plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Quartel Geral e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1026/2008
Número: 1026
Categoria: Lei
Publicado em: 13 de março de 2008
“Cria cargos em comissão e altera o anexo ll - tabela de denominação, número de cargos e de símbolos de vencimentos dos cargos em comissão, da Lei Municipal Nº. 815/1997, de 06/08/1997, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal
Lei Municipal nº 1025/2008
Número: 1025
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
Lei Municipal 1024/2008
Número: 1024
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
“Cria Divisões na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quartel Geral e Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal nº. 808/97, de 24.2.1997, que Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Quartel Geral e dá ou
Lei Municipal N° 1023/2008
Número: 1023
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
“Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas e Bandeira do Município de Quartel Geral-MG”.
Lei Municipal nº 1022/2007
Número: 1022
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de dezembro de 2007
“AUTORIZA DESPESA DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 1021/2007
Número: 1021
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de dezembro de 2007
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008”.
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2007
Número: 1020
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de novembro de 2007
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
Lei Municipal nº 1019/2007
Número: 1019
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de outubro de 2007
“Contém autorização para alteração de valor da contribuição prevista no convênio firmado pelo Município de Quartel Geral – MG com a Associação Microrregional do Alto São Francisco – AMASF, e dá outras providências.”
