Lei Municipal n° 1.071/2009
Número: 1071
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Autoriza parcelamento da dívida entre o Município de Quartel Geral e o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais de Quartel Geral - FUNDOPREV apurado pela Auditoria do Ministério da Previdência Social através do PAP 242/2008 e revoga a Lei
LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2009
Número: 1070
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Altera o art. 3º da Lei Municipal N° 997/2006, de 03 de março de 2006, que Modifica o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009
Número: 1069
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Altera o art. 6º da Lei Municipal N° 918/2002, de 26 de novembro de 2002, que Dispõe sobre doação e cessão de imóveis pertencentes ao Município de Quartel Geral e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2009
Número: 1068
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de novembro de 2009
“Abre crédito adicional de natureza especial nas dotações que menciona e dá outras providências. ”
LEI Nº 1.067/2009
Número: 1067
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de novembro de 2009
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. ”
LEI Nº 1.066/2009
Número: 1066
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de novembro de 2009
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010. ”
LEI Nº 1.065/2009
Número: 1065
Categoria: Lei
Publicado em: 04 de novembro de 2009
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.010/2.013. ”
LEI Nº 1.064/2009
Número: 1064
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de outubro de 2009
“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010”
LEI Nº 1.063/2009
Número: 1063
Categoria: Lei
Publicado em: 05 de outubro de 2009
“Altera Lei Municipal n. 1.058/2009, de 25 de agosto de 2009”.
LEI MUNICIPAL 1.062/2009
Número: 1062
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2009
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM OS MUNICÍPIOS DE ABAETÉ, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LEANDRO FERREIRA, LUZ E MORADA NOVA DE MINAS, DATADA DE 12 AGOSTO DE 2009, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
