LEI MUNICIPAL Nº.1.191/2.013
Número: 1191
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de outubro de 2013
LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2.013
Número: 1190
Categoria: Lei
Publicado em: 01 de outubro de 2013
“Aprova abertura de rua no perímetro urbano da sede do Município de Quartel Geral -MG; dá denominação de rua e toma outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2.013
Número: 1189
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de agosto de 2013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à Construção do Polo da Academia da Saúde”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.188/2013
Número: 1188
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de julho de 2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.187/2013
Número: 1187
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de julho de 2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2.013
Número: 1186
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de junho de 2013
“RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM OS MUNICÍPIOS DE ABAETÉ, CEDRO DO ABAETÉ, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LEANDRO FERREIRA, LUZ E MORADA NOVA DE MINAS, DATADA DE 28 FEVEREIRO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2013
Número: 1185
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de junho de 2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar nº 005/2013
Número: Lei Complementar nº 005/2013
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 17 de junho de 2013
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 004/2013
Número: Lei Complementar nº 004/2013
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 17 de junho de 2013
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI 123/2006
LEI MUNICIPAL Nº.1.184/2.013
Número: 1184
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de junho de 2013
“Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.”
