LEI MUNICIPAL N° 1.217/2014
Número: 1217
Categoria: Lei
Publicado em: 03 de junho de 2014
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2014
Número: 009
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 03 de junho de 2014
“Altera dispositivo da Lei Complementar n° 01/2012 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.216/2014
Número: 1216
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de maio de 2014
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.215/2014
Número: 1215
Categoria: Lei
Publicado em: 16 de maio de 2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.213/2014
Número: 1213
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de março de 2014
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Divisão de Administração e dá outras providências ”
LEI MUNICIPAL Nº.1.214/2014
Número: 1214
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de março de 2014
“Revoga dispositivo da Lei Municipal n. 1.041/2.008”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.212/2014
Número: 1212
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de março de 2014
“Autoriza os representantes da Fazenda Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judicais em que o Município de Quartel Geral, suas Autarquias e Fundações forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse
LEI MUNICIPAL Nº.1.211/2014
Número: 1211
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de março de 2014
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Educação e dá outras providências ”.
Lei Complementar nº 008/2014
Número: Lei Complementar nº 008/2014
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
“REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N. 02/2.012 DE 26 DEZEMBRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2014
Número: 1210
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de janeiro de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
