LEI MUNICIPAL Nº.1.140/2011
Número: 1140
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
“Define área habitacional de interesse social no perímetro urbano da sede do Município de Quartel Geral – MG e dá outras providências”.
LEI Nº.1.139/2011
Número: 1139
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de outubro de 2011
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº.1.138/2011
Número: 1138
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de outubro de 2011
“Altera o Anexo II e acrescenta o Art. 109-A, a Lei Municipal n. 1.128/2011, de 15 de agosto de 2.011, que Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Quartel Geral – MG e dá outras providências”.
LEI Nº.1.137/2011
Número: 1137
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de outubro de 2011
“Dá nova denominação ao logradouro público que menciona, e institui no calendário oficial do município o dia oficial para a realização do evento denominado Marcha Para Jesus”
LEI Nº 1.136/2011
Número: 1136
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“Dá denominação à unidade Farmácia de Minas do Município de Quartel Geral”
LEI Nº.1.135/2011
Número: 1135
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“Padroniza o uso do Uniforme Escolar nas Escolas Públicas Municipais e autoriza seu fornecimento gratuito e dá outras providências”.
LEI Nº 1.134/2011
Número: 1134
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“Altera o art. 13, da Lei Municipal nº . 917/2002, que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.132/2011
Número: 1132
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“Altera o Paragrafo Único do art. 1º da lei 892/2001 e dá outras providências.”
LEI Nº 1.133/2011
Número: 1.133
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de setembro de 2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSUMIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA 104.ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”.
LEI Nº 1.131/2011
Número: 1131
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de agosto de 2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A SRA. ROMILDA ALVES DO NASCIMENTO POR DANOS CAUSADOS A SEU VEÍCULO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
