LEI Nº.1.241/2014
Número: 1241
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1240/2014
Número: 1240/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.737 do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral – MG, lote 20 da quadra 31 localizado na Rua Antônio Eva no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
LEI Nº.1.240/2014
Número: 1240
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1239/2014
Número: 1239/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Fica liberado o gravame de inalienabilidade constante da matrícula: M-11.474, ao Sr. João Gonçalves Filho
LEI Nº.1.239/2014
Número: 1239
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1238/2014
Número: 1238/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1203/2.013 - Conselho Tutelar
LEI Nº.1.238/2014
Número: 1238
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.203/2.013”
Lei Municipal nº 1237/2014
Número: 1237/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Fica liberado o gravame de inalienabilidade constante da matrícula: M-11.526 do imóvel urbano doado ao Sr. Nestor Henrique Mendes, lote 18 da quadra 16, localizado na Rua Pedro Damas no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
LEI Nº.1.237/2014
Número: 1237
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1236/2014
Número: 1236/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Fica autorizado o Executivo a fazer a doação do imóvel de propriedade do Município de Quartel Geral localizado na rua Pedro Damas no Bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG, à Sra. Marta Maria Guimarães Valeriano
