Lei Complementar nº 011/2015
Número: Lei Complementar nº 011/2015
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 29 de abril de 2015
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 01/2.012 e dá outras providências - Taxa de iluminação pública
Lei Municipal nº 1250/2015
Número: 1250/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de março de 2015
Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam
LEI MUNICIPAL Nº.1.250/2015
Número: 1250
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de março de 2015
“Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam”.
Lei Municipal nº 1249/2015
Número: 1249/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de março de 2015
Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções - OOMASF - Consórcio de Municipio do Alto São Francisco
LEI MUNICIPAL Nº.1.249/2015
Número: 1249
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de março de 2015
“RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNCÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJO; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DA
Lei Municipal nº 1248/2015
Número: 1248/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
Dispoõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 815/1997
LEI MUNICIPAL 1.248/2015
Número: 1248
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de janeiro de 2015
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 815, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1247/2014
Número: 1247/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder abono provisório aos professores e demais profissionais do magistério da Educação Básica da rede municipal de ensino no exercício de 2014
LEI Nº.1.247/2014
Número: 1247
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de dezembro de 2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Lei Municipal nº 1246/2014
Número: 1246/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
“Dá nome à Escola Municipal no Distrito de Quartel São João e dá outras providências - Fica denominada ANTÔNIO SALVINO, a Escola Municipal situada à Rua Dores do Indaiá, s/n, no Distrito de Quartel São João.
