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LEIS E DOCUMENTOS

LEI MUNICIPAL Nº.1.197/2.013

Número: 1197

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de outubro de 2013

“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEIS URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL Nº.1.196/2.013

Número: 1196

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de outubro de 2013

“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2013

Número: 1194

Categoria: Lei

Publicado em: 22 de outubro de 2013

“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEIMUNICIPAL Nº 1.192/2.013

Número: 1992

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de outubro de 2013

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2.013

Número: 1193

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de outubro de 2013

“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL Nº.1.191/2.013

Número: 1191

Categoria: Lei

Publicado em: 08 de outubro de 2013

LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2.013

Número: 1190

Categoria: Lei

Publicado em: 01 de outubro de 2013

“Aprova abertura de rua no perímetro urbano da sede do Município de Quartel Geral -MG; dá denominação de rua e toma outras providências”.


LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2.013

Número: 1189

Categoria: Lei

Publicado em: 20 de agosto de 2013

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à Construção do Polo da Academia da Saúde”.


LEI MUNICIPAL Nº.1.188/2013

Número: 1188

Categoria: Lei

Publicado em: 02 de julho de 2013

“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL Nº.1.187/2013

Número: 1187

Categoria: Lei

Publicado em: 02 de julho de 2013

“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


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