LEI Nº.1.268/2016
Número: 1268
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de abril de 2016
“ CONCEDE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS QUE ESPECIFICAM”.
Lei Complementar nº 016/2016
Número: Lei Complementar nº 016/2016
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 22 de março de 2016
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº.1.129/2011 e dá outras providências
Lei Complementar nº 015/2016
Número: Lei Complementar nº 015/2016
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 22 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VAGA NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1267/2016
Número: 1267/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2016
Ficam alterados os símbolos de vencimentos C – 1 e E – 1 constantes no anexo IV – Tabela de vencimentos – da lei Municipal nº. 815, de 06/08/1997,
LEI Nº.1.267/2016
Número: 1267
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2016
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 815, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1266/2016
Número: 1266/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2016
Altera a Lei Municipal nº 1216/2014, que dispõe sobre a participação no município de Quartel Geral/MG no programa Mais Médicos para o Brasil
LEI Nº. 1.266/2016
Número: 1266
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2016
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.216/2.014 QUE DISPÕE SOBRE A PARCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1265/2016
Número: 1265/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
Ratifica a sétima alteração do protocola de intenções firmado pelo municipio de Quartel Geral/MG com o escopo de instituir o COMASF -Consórcio de municipios do Alto São Francisco
LEI Nº.1.265/2016
Número: 1265
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de fevereiro de 2016
“RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNCÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE CEDRO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO
LEI COMPLEMENTAR Nº.014/2015
Número: 014
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências.”
