Lei Complementar nº 008/2014
Número: Lei Complementar nº 008/2014
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 25 de fevereiro de 2014
“REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N. 02/2.012 DE 26 DEZEMBRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2014
Número: 1210
Categoria: Lei
Publicado em: 28 de janeiro de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2014
Número: 007
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
“Altera a Lei Complementar nº.02/2012 e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2014
Número: 006
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº.1.209/2014
Número: 1209
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de janeiro de 2014
“Dispõe Sobre a Alteração do Anexo I da Lei Municipal n. 1.176/2.013.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.208/2014
Número: 1208
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de janeiro de 2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a revisão nos vencimentos dos servidores de seus quadros efetivos e em comissão, constantes no plano de cargos e salários do Município e dá providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.207/2013
Número: 1207
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“DISPÕE SOBRE O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.176/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.206/2013
Número: 1206
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à Transferência Direta do FNDE referente à Suplementação de Creche MDS - Programa Brasil Carinhoso.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.205/2013
Número: 1205
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros da cidade de Quartel Geral.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.204/2013
Número: 1204
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Quartel Geral junto ao Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências.”
