LEI Nº.1.229/2014
Número: 1229
Categoria: Lei
Publicado em: 26 de setembro de 2014
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1228/2014
Número: 1228/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.610 do lote 01 da quadra 25 localizado na rua Mário Doque (antiga rua três) no bairro Novo Quartel em Quartel Geral/MG - Francisco de Assis Lucas
LEI Nº.1.228/2014
Número: 1228
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2014
“LIBERA GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1227/2014
Número: 1227/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M-14.478 do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral-MG, lote 18 e 19 unificados da quadra 02, localizado na Rua Augusto Rosendo no Bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
LEI Nº.1.227/2014
Número: 1227
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1226/2014
Número: 1226/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2014
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento á vista do IPTU relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências
LEI Nº.1.226/2014
Número: 1226
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2014
“AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1225/2014
Número: 1225/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de agosto de 2014
Fica ratificada a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções, firmada pelo Município de Quartel Geral com o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF
Lei Municipal nº 1224/2014
Número: 1224
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de agosto de 2014
“RATIFICA A QUINTA ALTERÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICIPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CORRÉGO DANTA; O MUNICÍPIO DE DO
Lei Municipal nº 1223/2014
Número: 1223
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de agosto de 2014
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Quartel Geral/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036 de 12/01/2009.
