Lei Municipal nº 1307/2017
Número: 1307/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.307/2017
Número: 1307
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de junho de 2017
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1306/2017
Número: 1306/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2017
Altera redação da Lei Municipal nº 1101/2010 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Quartel Geral e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 1.306/2017
Número: 1306
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2017
ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°1.101/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1305/2017
Número: 1305/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2017
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.305/2017
Número: 1305
Categoria: Lei
Publicado em: 08 de junho de 2017
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1304/2017
Número: 1304/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de maio de 2017
“ Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do Bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências’’
Lei Municipal nº 1303/2017
Número: 1303/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de maio de 2017
Faz renomeação a Logradouro Público - Passa a Rua Dores do Indaiá, nesta cidade, a ser denominada Rua Fiúco Calabró
Lei Municipal nº 1.303/2017
Número: 1303
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de maio de 2017
“Faz renomeação a Logradouro Público’’
Lei Municipal nº 1302/2017
Número: 1302/2017
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de abril de 2017
Altera a Lei Complementar nº 1129/2011, em seu art. 38, caput, na forma que menciona, e dá outras providências
