LEI MUNICIPAL Nº.1.153/2015
Número: 1153
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de junho de 2015
“AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1252/2015
Número: 1252/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2015
Dispõe Sobre a Alteração do Anexo II da Lei Municipal n. 1176/2.013 - Altera vencimento do Enfermeiro do PSF
Lei Municipal n° 1.252/2015
Número: 1252
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de maio de 2015
“Dispõe Sobre a Alteração do Anexo II da Lei Municipal n. 1.176/2.013.”
Lei Municipal nº 1251/2015
Número: 1251/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2015
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o ano de 2016
LEI Nº.1.251/2015
Número: 1251
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de maio de 2015
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nº 011/2015
Número: Lei Complementar nº 011/2015
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 29 de abril de 2015
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 01/2.012 e dá outras providências - Taxa de iluminação pública
Lei Municipal nº 1250/2015
Número: 1250/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de março de 2015
Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam
LEI MUNICIPAL Nº.1.250/2015
Número: 1250
Categoria: Lei
Publicado em: 30 de março de 2015
“Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam”.
Lei Municipal nº 1249/2015
Número: 1249/2015
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de março de 2015
Ratifica a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções - OOMASF - Consórcio de Municipio do Alto São Francisco
LEI MUNICIPAL Nº.1.249/2015
Número: 1249
Categoria: Lei
Publicado em: 02 de março de 2015
“RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNCÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJO; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DA
