Lei Municipal nº 1238/2014
Número: 1238/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1203/2.013 - Conselho Tutelar
LEI Nº.1.238/2014
Número: 1238
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.203/2.013”
Lei Municipal nº 1237/2014
Número: 1237/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Fica liberado o gravame de inalienabilidade constante da matrícula: M-11.526 do imóvel urbano doado ao Sr. Nestor Henrique Mendes, lote 18 da quadra 16, localizado na Rua Pedro Damas no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
LEI Nº.1.237/2014
Número: 1237
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1236/2014
Número: 1236/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Fica autorizado o Executivo a fazer a doação do imóvel de propriedade do Município de Quartel Geral localizado na rua Pedro Damas no Bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG, à Sra. Marta Maria Guimarães Valeriano
LEI Nº.1.236/2014
Número: 1236
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE 19 DA QUADRA 16 DO BAIRRO NOVO QUARTEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1235/2014
Número: 1235/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Altera a Lei Municipal nº. 1.177/2013 - Vinculação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM como garantia das prestações acordadas no termo de parcelamento ou reparcelamento, não pagas no seu vencimento
LEI Nº.1.235/2014
Número: 1235
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“Altera a Lei Municipal nº. 1.177/2.013.”
Lei Municipal nº 1234/2014
Número: 1234/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a criação de Cargos e altera o anexo II da Lei Municipal nº 815, alterado pela Lei Municipal nº 1207/2013 - Criação de cargos de Auxiliar de Enfermagem
LEI Nº.1.234/2014
Número: 1234
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
