LEI MUNICIPAL Nº 1278/2016
Número: 1278
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de junho de 2016
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.129/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1277/2016
Número: 1277/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
Fica denominado “Vereador Simeão Coelho Ferreira”, o Pólo da Academia da Saúde localizado à Rua Prefeito Adair, nº 303, no bairro da Lagoa
LEI MUNICIPAL Nº. 1.277/2016
Número: 1277
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
“Dá nome ao Pólo da Academia da Saúde no bairro da Lagoa.”
Lei Municipal nº 1276/2016
Número: 1276/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - Reforma da praça da Lagoa
LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2016
Número: 1276
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Quartel Geral/MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1275/2016
Número: 1275
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral
LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2016
Número: 1275
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral.”
Lei Municipal nº 1274/2016
Número: 1274/2016
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
LEI MUNICIPAL Nº. 1.274/2016
Número: 1274
Categoria: Lei
Publicado em: 07 de junho de 2016
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
Lei Municipal nº 1273/2016
Número: 1273
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fica denominado “Guilherme Henrique Alves Cruz”, o Pólo da Academia da Saúde localizado à Rua Antero Pinheiro de Oliveira, nº 599, no bairro Ana Ferreira da Costa
