LEI MUNICIPAL Nº.1.158/2012LEI
Número: 1158
Categoria: Lei
Publicado em: 27 de setembro de 2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 1.157/2012
Número: 1157
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de setembro de 2012
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Quartel Geral com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal N. 11.107, de 06 de abril de 2005.”
LEI Nº 1.156/2.012
Número: 1156
Categoria: Lei
Publicado em: 18 de setembro de 2012
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.155/2012
Número: 1155
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de agosto de 2012
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA MORATÓRIA DO CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM EXECUÇÃO JUDICIAL, DECORRENTE DE CERTIDÃO DE DÉBITO EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS, NA
LEI Nº.1.154/2012
Número: 1154
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de agosto de 2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº.1.153/2012
Número: 1153
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de agosto de 2012
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI Nº.1.151/2012
Número: 1151
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de junho de 2012
“AUTORIZA PREMIAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA E OUTROS BENS MÓVEIS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 1.150/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
Número: 1150
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de junho de 2012
“DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.149/2012
Número: 1149
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Dispõe sobre concessão de auxílio a dependente químico residente no Município de Quartel Geral/MG e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012
Número: 1148
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de abril de 2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO A LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEIS URBANO, NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
