LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2010
Número: 1108
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR E O CONSÓRCIO INTERMU
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2010
Número: 1107
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2.010/2.013”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2010
Número: 1106
Categoria: Lei
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
“AUTORIZA DESPESAS DO ORÇMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2010
Número: 1104
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
“Autoriza revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Quartel Geral”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2010
Número: 1103
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010
Número: 1102
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
“Cria cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV; altera Lei Municipal N.º 896/2002, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010
Número: 1102
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
“Cria cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV; altera Lei Municipal N.º 896/2002, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2010
Número: 1101
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2010
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL 1.100/2010
Número: 1100
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de outubro de 2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2.010
Número: 1099
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de outubro de 2010
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
