LEI Nº.1.236/2014
Número: 1236
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE 19 DA QUADRA 16 DO BAIRRO NOVO QUARTEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1235/2014
Número: 1235/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Altera a Lei Municipal nº. 1.177/2013 - Vinculação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM como garantia das prestações acordadas no termo de parcelamento ou reparcelamento, não pagas no seu vencimento
LEI Nº.1.235/2014
Número: 1235
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“Altera a Lei Municipal nº. 1.177/2.013.”
Lei Municipal nº 1234/2014
Número: 1234/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a criação de Cargos e altera o anexo II da Lei Municipal nº 815, alterado pela Lei Municipal nº 1207/2013 - Criação de cargos de Auxiliar de Enfermagem
LEI Nº.1.234/2014
Número: 1234
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2014
Número: 010
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1233/2014
Número: 1233/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Fica autorizado o Executivo a fazer as doações dos imóveis de propriedade do Município de Quartel Geral ao Sr. Adão Maurício da Silva ambos localizados na rua Antônio Eva, no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
LEI Nº.1.233/2014
Número: 1233
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1232/2014
Número: 1232/2014
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Fica liberado o gravame da matrícula M-11.452, relativo ao imóvel urbano localizado na Rua Augusto Rozendo, no bairro Novo Quartel constituído do lote 03 da quadra 13
LEI Nº. 1.232/2014
Número: 1232
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de outubro de 2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE MÓVEL URBANO, LOTE 03 DA QUADRA 13 NO BAIRRO QUARTEL NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
